terça-feira, 22 de dezembro de 2009

:: 2010 ::



É tempo de Natal, a cidade fica mais bonita, as pessoas mais sorridentes, as crianças estão de férias e tudo parece diferente.
Não podemos esquecer-nos do verdadeiro espírito natalino, mais do que presentes, devemos é tentar nos doar mais as outras pessoas. Não se pode esquecer que o Natal comemora a data daquele que morreu por todos nós por isso pequenas atitudes ensinadas por Jesus podem fazer toda a diferença na vida de todos.
Pense em como um ombro amigo pode ajudar aquele que precisa às vezes apenas ser escutado, o natal não é feito apenas de coisas materiais, mas sim de uma nova postura, uma reflexão de nossas atitudes e do que podemos fazer tanto por nós mesmos como por aqueles que precisam da gente, como a nossa Nação.
Agradeça a Deus pelo que possui, pelas pessoas que tem perto de você, pelas conquistas e derrotas que nos ensinam a ser uma pessoa melhor. Não desperdice seu tempo, aproveite para estar perto de quem você ama e descanse, pois afinal é Natal.
Desejo a todos que vem acompanhando o blog um FELIZ NATAL e agradeço do fundo do meu coração a atenção dada as minhas palavras escritas neste blog.
Política é um assunto pesado e não é de interesse da grande maioria dos jovens infelizmente, mas estamos tentando mudar isso. Instrução, cooperação e atitude podem mudar a nossa realidade e transformar o Brasil em um país melhor para todos.
Volto a postar agora só em 2010, dia 2, porque final de ano é muito corrido eu não terei muito tempo na frente do computador e nem vocês se sentiram atraídos a fazer uma vista ao blog com tantas tarefas, então desde já eu quero desejar um ano repleto de realizações a todos e um Brasil mais prospero, em que as pessoas possam viver mais dignamente.Feliz 2010!


Post feito por Petit ♥



sábado, 19 de dezembro de 2009

:: Juiz cassa vereadores por recebimento de doações ilegais na campanha ::

Parabéns ao juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, que cassou os mandatos dos vereadores Jooji Hato (PMDB) e Paulo Frange (PTB) por recebimento de doações ilegais na campanha eleitoral de 2008. O juiz também declarou os dois inelegíveis por três anos. Cabe recurso na decisão.
As doações foram feitas pela AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e pela EIT (Empresa Industrial e Técnica S.A), que são proibidas por lei de fazer contribuições para os candidatos. A AIB está ligada ao Secovi (sindicato do setor de habitação) e a EIT integra o consórcio Viaoeste --que detém a concessão pública da administração de rodovias em São Paulo.
O juiz já havia cassado outros 14 vereadores pelo mesmo motivo. As decisões foram suspensas depois até o julgamento do caso no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
As doações da EIT e AIB para Hato representaram 27,8% dos recursos arrecadados pelo candidato em 2008. Já Frange recebeu 35,86% do total de campanha da AIB.
Em ambos os casos, o juiz entendeu que as quantias recebidas tiveram potencialidade de contaminar o processo eleitoral, caracterizando abuso de poder econômico.
Na avaliação do juiz, a caracterização do abuso se dá a partir de doações que superam 20% do total arrecadado. "Não é necessário nenhum esforço de intelecção para divisar na existência da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) uma verdadeira fraude à lei, justamente para encobrir doações de eventuais fontes vedadas, dentre elas entidade de classe ou sindical".

fonte:.folha.uol.com.br


Post feito por Petit ♥

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

:: TV: Ação e reação? ::

Por Mannoun Chimelli


Diante de tantas aberrações, nós agimos ou reagimos? Aceitamo-la passivamente como "inevitáveis"...? Limitamo-nos a queixumes, reclamações e lamúrias estéreis? E... por quê?

Urge exercitar a cidadania perante aquilo que julgamos não estar bem! Torna-se cada vez mais necessário que tenhamos atitudes concretas de saudáveis rebeldia: é hora de agir!

Agir é ir à frente, atuar antes, não esperar que as coisas aconteçam, ou, se aconteçam, impedir que se repitam. Mas..., perguntará o leitor, o que posso fazer, como posso atuar?

Um autor dos nossos dias comenta que há três atitudes possíveis perante a mídia.

- Liberal: é a atitude dos que só conseguem ver o que há de positivo na televisão, julgando "exagerados" os temores e recomendações. - "A televisão é para me ajudar a relaxar, a distrair-me, a ter momentos de lazer... Preciso refazer as forças, assistir ao meu telejornal..." - "Afinal, que mal pode haver em que as crianças fiquem até mais tarde, assistindo aos programas e a vídeos?..." - "As pessoas exageram quanto aos malefícios da TV. Acho que as crianças precisam estar cientes da <> que as envolve, e, na verdade, também não tenho muito tempo nem paciência para lhes dar muitas explicações..."

Está baseada na "teoria da passividade", no "deixa ficar como está para ver como é que fica". Na verdade, é o egoísmo que fala mais alto nesta atitude, o egoísmo de uns pais que não desejam ser incomodados nem gastar tempo com os filhos. Assim, vão logo dizendo: "Não chateia, vá ver televisão" - e largam os filhos ao sabor... do quê? Não deveriam esquecer-se da notável capacidade de aprendizado e imitação das crianças!

- Cautelosa ou de vigilância permanente: consiste em defender-se da "manipulação por interesses", sejam ele econômicos, políticos ou totalitários; são os pais que, por exemplo, não hesitam em estabelecer limites para os horários e programas, mesmo que isso signifique "enfrentar" umas crianças aborrecidas durante algum tempo... Mas que não dedicam o tempo necessário para formar o senso crítico das crianças nem tomam qualquer outra atitude para melhorar a situação.

- Crítica: consiste em formar juízos. É ensinam a ver, a julgar, a agir em conseqüência do que se viu e pensou, e a exercer uma pressão social, isto é, valorizar e utilizar mais o "jus sperneandi", o "direito de espernear", que a população, geralmente acomodada, não costuma defender.

Esta última, a atitude crítica, foi a adotada por um grupo de pais do Rio Grande do Sul, que se dirigiram à Nestlé devido a uma propaganda em que um grupo de criança invadia um supermercado à noite, burlando o vigia, para roubar no freezer um produto da mesma Nestlé. Alertada, a Companhia - com muito bom senso - retirou do ar esse comercial, entendendo que era um aliciamento ao roubo.

Quando percebemos algo inconveniente na televisão, por que não:

- escrever cartas com reclamações ou sugestões e entregá-las nas lojas de Classificados dos jornais da nossa cidade? Ou ainda enviá-las para as secções do tipo "cartas dos leitores", dedicadas aos comentários e às queixas da população? Como se afligem as empresas, quando encontram o seu nome ali publicado!

- Passar um fax ou um e-mail para a emissora, a agência de propaganda ou o patrocinador do programa e/ou comercial, comunicando que discordamos daquilo - e por quê -, e acrescentando talvez: " A minha família, amigos, conhecidos e quem mais puder ser contatado deixará de utilizar o seu produto e/ou serviço!"...

- ou, pelo menos, telefonar para o serviço de atendimento ao consumidor ou o departamento de reclamações do patrocinador ou o ombudsman da empresa televisiva ( começa a ser mais comum esta figura) a fim de reclamar, protestar sobre tal ou qual programação quanto for o caso, sem esquecer de também elogiar o que estiver bem - e talvez gastando nisso os R$ 3,00 das ligações ilusórias e enganosas que nos prometem prêmios mil...

Pode o leitor questionar:


- Mas será que algo disto funciona?

- É só experimentar, como fizeram aqueles pais do Sul! Basta pensar que o preço que os patrocinadores pagam por segundos de anúncio, especialmente nos horários ditos "nobres", é altíssimo, e se as vendas caírem, como ficarão? E com as emissoras de canal fechado, pagas, o resultado é imediato!

Não pensemos que estas atitudes concretas sejam insignificantes, tolas, e que não produzirão efeito algum. Você sabia que as emissoras e os jornais estimam que cada carta, nota ou telefonema equivale à opinião de 600 pessoas!? Claro que a sua voz é importante e tem representatividade!

Outra possibilidade de tornar a televisão mais positiva está em procurar, por exemplo, unirmo-nos as pessoas que desejam também melhorar algo com relação à "telinha" e formar, a partir daí, grupos que possam conhecer quem seja atuante dentro das emissoras.

Talvez seja até possível - antes de transformar os sonhos em realidade, é preciso sonhá-los -, dialogar mais ativamente com o pessoal da televisão, promover roteiristas capazes e decentes, dar sugestões para a elaboração de guias de programação... Os temas poderiam apresentar conteúdos do quotidiano, bem vivos, atuais, que ajudassem a pensar, refletir, de uma forma alegre, educativa, divertida e animadora; deveriam ser vibrantes, levando a desejar viver e a ver a vida com olhos bons, saudáveis, esperançosos.

Querem um exemplo de criatividade e bom gosto? A propaganda de Natal do Norte Shopping, Rio de Janeiro, 97. Bem brasileira, alegre, natalina de verdade! Pastorinhas, cantando e dançando, ao som de música adequada, em direção ao Presépio bem feito, toda a interpretação leve, encantadora para as crianças - trazendo a imagem, como sempre se representou, da associação do Natal com as crianças. Esta propaganda confirma a verdade de que somos criativos quando queremos, e que podemos - se o desejamos - fazer belos programas e criar entretenimentos portadores e causadores de alegria e bem-estar.

Sempre é oportuno repetir que os canais de televisão são uma concessão do governo, isto é, do povo através do governo, que não podem nem muito menos devem retornar ao próprio povo de uma forma negativa, prejudicial, deletéria! Não desejo tomar posição aqui quanto à questão da censura estatal, que sempre se pode mostrar uma faca de dois gumes; mas quero proclamar alto e bom som que é preciso fazer alguma coisa, e Já.

"A televisão - escreve o jornalista Carlos Alberto di Franco - em si é um veículo fascinante. Pode, se quiser, abrir infinitas janelas educativas e culturais. Ma pode também aviltar, robotizar, reforçar atitudes anti-sociais. Alguns, honestamente preocupados com a escalada da violência eletrônica, querem que as coisas mudem pela ação dos outros, por decisão das emissoras, por intervenção do Estado ou pela censura. Mas não é por aí. Precisamos superar a síndrome paternalista. O governo não fará nada. E as emissoras, num jogo, de faz-de-conta, declararão fidelidade ao Código de Ética da Abert. E la nave va. Não, caro leitor, o problema é seu. É de todos nós".

(*) Retirado do livro "Família & Televisão", de Mannoun Chimelli,
Editora Quadrante, São Paulo, 2002 .


Fonte:portaldafamilia.org

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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

:: Polícia Federal cria banco nacional de material genético para investigações ::

A Polícia Federal criou um banco nacional de DNA para uso em investigações criminais. Os dados genéticos serão processados por meio de um programa de computador fornecido à PF pelo FBI, órgão de investigação federal dos EUA.
O objetivo da PF é criar um sistema integrado para compartilhar perfis genéticos com as polícias estaduais. Os governos de 15 unidades da federação já aderiram ao projeto.
A licitação para compra dos equipamentos está em curso e a expectativa é que eles já sejam usados no próximo semestre.
Na fase inicial, o banco de dados nacional armazenará perfis genéticos obtidos de vestígios recolhidos em locais de crimes.
A meta é que o sistema passe a ser alimentado também com os registros de DNA de criminosos condenados. Porém, para que isso ocorra, é necessária a aprovação de uma lei que permita a coleta de material de réus punidos.

Fonte: .folha.uol.com.br

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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

:: Arruda parte 2 ::

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, anunciou na tarde de ontem (10) sua desfiliação do DEM e disse que não será mais candidato. "Não disputarei nenhuma eleição mais", afirmou. O anúncio foi feito na residência oficial de Arruda, em Águas Claras (a 15 km de Brasília).

O escândalo do mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora.
Manifestantes que pedem a saída do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do cargo fizeram um ato no gramado do Congresso Nacional e outro na rodoviária de Brasília. No caminho para o Congresso, à tarde, os manifestantes chegaram a bloquear parcialmente o trânsito no Eixo Monumental, uma das principais avenidas da Capital.

No gramado do Congresso, os manifestantes estenderam um tapete branco – símbolo do combate à corrupção no Distrito Federal – e formaram a palavra “fora” com os participantes do protesto. Na rodoviária, eles empunharam faixas e pediram a adesão das pessoas contra a permanência do governador no cargo. A manifestação terminou no início da noite.
Ao contrário da manifestação do dia anterior, que terminou em confronto com a polícia e três pessoas detidas, o protesto desta quinta-feira foi pacífico. A polícia acompanhou a manifestação, mas não interveio.



Manifestantes em protesto na rodoviária de Brasília
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


Fontes: g1.globo.com


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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

:: Luiz Carlos Alborghetti ::

Morreu nesta quarta-feira (9) o apresentador e ex-deputado estadual paranaense Luiz Carlos Alborghetti, informou o assessor Ricardo Alexandre Mianes. De acordo com ele, Alborghetti estava com câncer de pulmão e morreu em casa, em Curitiba, por volta das 13h.
Ele foi deputado estadual por 16 anos, além de vereador por cinco anos na cidade de Londrina. Alborghetti também autou como apresentador por 30 anos de programas de rádio, na TV e na internet. Trabalhou nas emissoras CNT e na RIC TV, afiliada da Rede Record. Até iniciar o tratamento da doença, em março deste ano, ele apresentava um programa na Rádio Colombo.
Alborghetti foi um dos responsáveis por lançar o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, que trabalhava como um dos repórteres policiais do programa "Cadeia". A assessoria de Ratinho divulgou um comunicado sobre a morte. "A grande obra do Alborghetti em vida foi a assistência social e o que fica é o grande número de pessoas que ele ajudou através dos seus programas de TV e rádio."

Alborghetti deixou a casa dos pais, em Andradina, para estudar no Rio de Janeiro aos 16 anos. Segundo assessor, o apresentador se orgulhava em dizer que vendia coxinha e refrigerante na praia nessa época. Anos depois iniciou a carreira no rádio em 1976, em Andradina (SP), fazendo rádio novela e comerciais.
Como apresentador, ficou famoso por frases polêmicas como "Bandido bom é bandido morto", e "Cadeia neles já". Alborghetti usava um cassetete durante seu programa na TV para criticar bandidos. "Para ele, o cassetete representava a voz do povo. Quando ele batia, era como se o povo estivesse batendo", diz Mianes.

Há cerca de dois anos, Alborghetti apresentava o programa “Cadeia”, de segunda a sexta, na Rádio Colombo.
De acordo com Rosaldo Pereira, editor de jornalismo da rádio, Alborghetti se afastou do trabalho há alguns meses para se dedicar ao tratamento.

Segundo Pereira, em outubro, os dois conversaram, e o radialista afirmou que logo voltaria ao trabalho e que estava bem. “Era uma pessoa maravilhosa, muito alegre, bem disposto. Se alguém estava chateado ele cutucava, brincava. Uma alma maravilhosa.”

“Ele fez o que tinha que fazer na época dele, com os termos que usava, os palavrões que falava, tentava expressar o que sentia no momento. É uma perda muito grande.”
Alborghetti estava se recuperando do câncer, mas ele sofreu uma metástase: a formação de um novo tumor. Infelizmente, segundo os familiares, ele perdeu o ânimo. Não conseguia mais andar, nem falar. Também já não comia. Não pôde mais combater a doença e hoje levamos essa facada no coração.
O corpo de Alborghetti será velado nesta noite, a partir das 20h, no plenário da Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Conforme desejava, seu corpo será cremado na quinta-feira, no Crematório Vaticano, em Campina.

Fontes: alborghetti.wordpress.com
g1.globo.com

Post feito por Petit ♥

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

:: Brasil vai fazer gás de urânio para combustível nuclear ::


Centro Tecnológico de Aramar onde é realizado
o programa brasileiro de pesquisa nuclear


O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP - é uma instituição de pesquisa e desenvolvimento pertencente à Marinha do Brasil, e que tem sua sede localizada no campus da Universidade de São Paulo, na Capital do Estado. Ao CTMSP foi atribuída a missão de executar as atividades do programa de Capacitação Nuclear da Marinha, que faz parte da estratégia para dotar o País de um submarino de propulsão nuclear no primeiro quarto do século XXI.
O Centro Experimental Aramar - CEA, situado em Iperó-SP, é parte integrante do CTMSP, e foi concebido para atender, primordialmente, às atividades experimentais desse programa, que contempla duas áreas bem definidas: o ciclo do combustível nuclear e a propulsão nuclear.

O Brasil terá domínio completo do ciclo do combustível nuclear em dezembro de 2010, quando entrará em funcionamento pleno a Usexa, a usina de produção de gás de urânio, no Centro Experimental Aramar, a sede do Programa Nuclear da Marinha, em Iperó, a 130 quilômetros de São Paulo. Os testes começam um pouco antes, em maio. A fábrica, um pavilhão ocupado por quilômetros de tubos, válvulas e uma rede de controle digital, está recebendo o ajuste final para iniciar o ciclo de 150 dias de ensaios que antecede a produção regular.

Esse não é o único segredo guardado na área de 90 mil metros quadrados, garantida por fuzileiros navais, sensores eletrônicos e rígidas normas de segurança. Depois que voltou a receber investimentos, há pouco mais de dois anos, Aramar acelerou o ritmo das obras civis e das investigações científicas. Em meio a vestígios da Mata Atlântica e da densa vegetação de cerrado, há prédios de 30 metros de altura em construção, lastreados sobre a rocha pura: ali vai funcionar em 2014 um reator de 48 MW avaliado em US$ 130 milhões. Está parcialmente pronto e estocado. Vai servir ao submarino atômico que a Marinha está produzindo em parceria com os estaleiros DCNS, da França.
De determinados pontos que só podem ser frequentados pelos técnicos diretamente ligados às atividades do Centro Experimental, estão saindo duas novas gerações de ultracentrífugas, 15% e 30% mais eficientes no delicado trabalho de enriquecer o urânio de forma a que possa produzir energia.

As facilidades atendem à demanda atual das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), mas terão de ser expandidas até o ponto de se transformarem em uma indústria para suprir as exigências das oito novas centrais elétricas planejadas para o setor. O segredo em torno da engenharia e da tecnologia das ultracentrífugas é extremo. A fábrica, prevista para crescer por 40 anos, ficará em Iperó.
Tudo isso significa que 25% dos objetivos pretendidos para 2014, nosso ano chave, estão resolvidos", explica o comandante André Ferreira Marques, coordenador de Propulsão Nuclear.

A usina de gás é a quarta do mundo. Tem capacidade para fornecer 40 toneladas por ano, volume necessário ao suprimento da Força, empenhada no desenvolvimento próprio do sistema de propulsão dos futuros submarinos. O primeiro navio entra na água em 2020.
É o único segmento do processo que o País ainda compra no exterior, embora domine todo o conhecimento. A Usexa custou R$ 40 milhões. Do total, R$ 23,6 milhões saíram da Financiadora de Projetos e Pesquisas.
Em 13 de dezembro de 2005, em escala de laboratório, foi obtida a primeira amostra de conversão do yellow cake - estágio básico do beneficiamento do minério - em hexafluoreto, a forma gasosa que é utilizada no enriquecimento do urânio.
Atualmente, o material, livre de impurezas, é enviado para o Canadá em tambores de 400 quilos para ser modificado na agência Cameco. Depois, volta para o Brasil.

O Programa Nuclear ficou paralisado por dez anos. Voltou a ser prioridade do governo há dois anos. Em julho de 2007, recebeu R$ 55 milhões, empregados em manutenção e salários.
O Comando da Marinha está investindo pouco mais de R$ 400 milhões em Aramar. O reforço orçamentário garantido pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2007, é de R$ 130 milhões por ano com o compromisso de que será mantido até 2016, totalizando R$ 1.040 bilhão.
O valor está sendo revisto e deve ser aumentado gradativamente, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. A estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) recebe nos próximos 20 dias, do Centro Tecnológico da Marinha, o segundo e mais avançado conjunto de ultracentrífugas para enriquecimento de urânio. São máquinas da geração 1/M2, revelada pelo Estado em julho de 2008. O modelo é 15% mais eficiente que o da série anterior. O tipo mais antigo permanentemente atualizado é 50% melhor em relação à série inicial, ativada em 1989. "Em 2010 a INB vai um terceiro grupo de ultracentrífugas com o rendimento 30% maior em relação a 2009 - e, ao mesmo tempo, será iniciada a montagem do quarto conjunto, todos destinados à Fábrica dos Combustíveis, em Resende, no Rio de Janeiro", explica Ferreira Marques. A meta da INB é dispor de 10 cascatas de enriquecimento até 2014.

As maquinas são usadas para aumentar a proporção de isótopos U235 (‘ricos’ em energia), separando, em meio ao gás, o U-238 (mais ‘pobre’). O Brasil enriquece o urânio a 4%. O índice adequado à fabricação de armas é superior a 90%. Os resultados obtidos pela Marinha são submetidos à inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica, a AIEA. A organização mantém câmeras lacradas nas instalações de Iperó e realiza o monitoramento dia e noite. Periodicamente são feitas verificações técnicas no local. O reator e ensaios entra em atividade em 2014 para dois anos de provas.
Depois disso será integrado ao programa do submarino. O gasto em 2009 bate em R$ 2,1 bilhões. No pacote, estão incluídas parcelas referentes aos quatro submarinos Scorpéne, diesel-elétricos . A primeira tripulação do navio atômico começa a ser formada em 2010. São 60 militares, ainda não selecionados, que terão pela frente um ano do curso de submarinista e mais 36 meses de preparação especializada.

fontes: brasilengenharia.com.br
estadao.com.br

Post feito por Petit ♥

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

:: A omissão NÃO é a solução ::

Os constantes problemas que envolvem a política no Brasil como a corrupção e o descaso do governo perante os grandes problemas sociais acabam despertando nas pessoas um repúdio ao próprio direito e dever de votar, optando pela escolha mais fácil que é a de anular o voto.
Na história, o voto nulo já foi uma bandeira ideológica. Era uma idéia básica dos anarquistas, um dos movimentos utópicos que nasceram no século 19 e fizeram sucesso no começo do século 20. Para eles, votar nulo era uma condição para manter a própria liberdade, se recusando a entregá-la na mão de um líder. Anarquistas como o filósofo francês Pierre-Josef Proudhon não viam grande diferença entre reis tiranos que oprimiam seus súditos e presidentes eleitos pela maioria. “Não mais partidos, não mais autoridade, liberdade absoluta do homem e do cidadão”, pregava Proudhon. O sonho dos anarquistas era uma sociedade organizada pelas próprias pessoas, sem funcionários, sem autoridades e sem líderes.
A favor ou contra o voto nulo, todos concordam que o atual sistema político do Brasil tem problemas muito mais profundos que a escolha de um ou outro candidato. Segundo o IBGE, mais de 30% dos brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado. Dois em cada 10 brasileiros não conseguem dizer quem é o presidente da República, e só 18% praticaram alguma ação política, como fazer uma reclamação ou preencher um abaixo-assinado.
Ninguém sabe, nem mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um passeio pela internet e pelo orkut propicia uma festa de aberrações na forma de campanhas pela anulação. Afirma-se, por exemplo, que os pleitos (para cargos majoritários ou proporcionais) seriam cancelados caso houvesse mais de 50% de votos nulos. Isso é conversa fiada, avisa o TSE. No caso da eleição para deputados federais, estaduais e senadores, pode haver maioria folgada de votos nulos, que, ainda assim, os deputados tomarão posse. Mesmo se tiverem meia dúzia de votos. A Constituição garante que servem somente os votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) e ponto final. Já no caso de presidente e governador, nem o TSE tem certeza do que aconteceria. É que existem duas leis conflitantes sobre o tema. A Constituição, de 1988, reza que valem só os votos válidos. Mas o Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve seguir para julgamento do TSE e depois do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiria ao sabor da pressão política
Mas enquanto o voto nulo ficar como quarta ou quinta preferência do eleitor, por volta dos 10% dos votos, é difícil que vire pressão política. Isso porque, para muitos especialistas, os políticos brasileiros pouco se importam com o que o eleitor está pensando
Quando o país votava escrevendo em cédulas de papel, era comum aparecerem entre os vencedores personagens esquisitos, como o rinoceronte Cacareco, campeão de votos a vereador de São Paulo em 1958, ou o bode Cheiroso, eleito vereador em Pernambuco (veja outros casos na página a seguir). Hoje, sem a cédula de papel, os bichos estão fora da votação. Para protestar na urna eletrônica, ou se digita um número inexistente ou se escolhe um candidato pitoresco. Mas, aí, o risco é grande. Em 2002, por exemplo, 1,6 milhão de eleitores votaram no excêntrico Enéas Carneiro, do Prona, para deputado federal. Ninguém pode dizer se os votos foram por convicção ou deboche. O fato é que a expressiva votação de Enéas garantiu, pelo critério de representação proporcional, que outros 5 candidatos de seu partido chegassem ao Congresso com ele. Alguns tinham menos votos que o bode Cheiroso que conquistou os pernambucanos.
A maioria dos intelectuais e especialistas em política considera o voto nulo uma bobagem. “Dar uma de avestruz, enfiando a cabeça na areia e deixar o vendaval passar, é a melhor forma de comprometer negativamente o futuro do país”, disse o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, já é suficiente fazer uma escolha responsável, que diminua o poder dos corruptos. “O voto nulo só beneficia os que cometeram desvios de conduta no exercício do poder.”
o voto nulo não serve como protesto, mas como exercício de consciência: se o eleitor não conhece os candidatos bem o suficiente para votar neles, é melhor ficar quieto e não votar em ninguém. “O tédio pode ser mais anárquico que a própria anarquia”, afirma Fiúza. Como você vê, há argumentos suficientes para escolher um dos candidatos registrados no TSE ou anular.
O voto nulo pode ser um direito jogado fora, mas também cabe ao eleitor se informar se o candidato escolhido por ele está ou não envolvido em processo de corrupção ,uma escolha consciente de quem não se sente apto para tomar uma decisão
O voto nulo não soluciona nada: apenas obriga a Justiça Eleitoral a convocar novas eleições. Os candidatos permanecerão os mesmos (a menos que os partidos decidam mudá-los por livre vontade), e o máximo que a anulação da eleição poderá ensejar é o seu adiamento. Não faz muito sentido atrasar uma escolha: se ela tem de ser feita, o melhor não é fazê-la tão logo seja possível?
A solução para o país não é votar nulo. A solução é mobilizar-se contra o modo que as coisas são. Se isso tiver de ser feito por intermédio de uma comoção popular em prol da anulação da votação, paciência.
Enquanto o cidadão não toma consciência de que votar é um exercício de cidadania, o voto deve sim permanecer obrigatório. Quando nossas escolhas começarem a ser mais racionais, quando a maior parte das pessoas votarem com consciência, e não por comodidade, aí sim se poderá falar na instituição do voto facultativo. Até lá, tentar convencer os outros de que o melhor é votar nulo já é um bom caminho para mostrar o quanto nossa democracia é falha e o quanto nosso mecanismo de escolha popular anda enfraquecido.
não votar é colocar nas mãos de outros a decisão daquilo que queremos ver mudar: mais investimento, mais emprego, mais saúde, melhor educação e por ai vai...




NÃO VOTE NULO!

Anular é uma atitude alienada, de quem não se importa com o rumo do país. Retirar-se da discussão é fácil, porém perigoso!


fontes:super.abril.com.br
verbeat.org


Post feito por Petit ♥

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

:: DIA DO SAMBA ::


'Quem não gosta de samba
Bom sujeito não é
Ou é ruim da cabeça
Ou doente do pé'


Já dizia esta antiga e famosa modinha,
o Samba é uma tradição brasileira!




Se perguntarmos aos gringos o que surge em suas mentes quando pensam na palavra "Brasil", imediatamente eles responderão: "Carnaval, Ronaldinho, Caipirinha e... Samba".
O tempo passou, novas músicas e músicos surgiram, mas o samba permanece presente e firme as raízes. No Brasil a palavra “samba” surgiu dos africanos que existiam no país, por causa da escravidão. O estilo musical é tocado por diversos instrumentos como: percussão, cavaquinho, banjo, pandeiro e entre outros.
O primeiro samba gravado foi no ano de 1917, com a música “Pelo Telefone”, de autoria de Donga e Mauro de Almeida. E logo após o primeiro samba ser criado, começou a surgir muitos outros, até cair na boca de todos e sendo cantada em cada canto da cidade, tanto nas ruas como em casas de show, bares, etc. A partir do ano de 1930, as rádios começaram tocar sambas e ficar cada vez mais conhecidos, até fazer parte da vida dos brasileiros. Os grandes sambistas e compositores desta época são: Cartolas, de As Rosas Não Falam; Noel Rosa, autor de Conversa de Botequim; Ary Barroso, de Aquarela do Brasil; Dorival Caymmi, de O Que É Que a Baiana Tem?; e Adoniran Barbosa, de Trem das Onze.
A animação presente nas rodas retrata a alma do brasileiro. E o dia 02 de dezembro é marcado por ser o Dia Nacional do Samba.
Reza a lenda que a escolha do dia 02 de dezembro para comemorar o Dia Nacional do Samba é inspirado na primeira vez em que o compositor mineiro Ary Barroso pisou em território baiano e foi homenageado pelo vereador Luis Monteiro da Costa com a instauração da data.
A homenagem do vereador baiano ao mestre da música Ary Barroso é baseada no samba "Na Baixa do Sapateiro", de 1938, em que Barroso reverencia a capital baiana.

Não deixa o samba morrer, não deixa o samba acabar...



Fonte: portalsaofrancisco.com.br
baressp.com.br

Post feito por Petit ♥

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

:: Arruda = vergonha ::

Mais uma vergonha em Brasília, o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM,ex-PFL), inclui mais uma escandalosa corrupção em sua carreira política. A polícia Federal realizou durante todo dia 27 de novembro apreensões de documentos, dinheiro e computadores na residência oficial do governador, na administração de Brasília, na casa do secretário de educação, do chefe da casa civil, na casa do assessor de imprensa e em gabinetes de deputados distritais.

O nome da operação denominada "Caixa de Pandora" executa durante meses investigação no governo com escutas telefônicas, autorizadas pelo STJ, que flagraram Arruda negociando propina para os secretários e deputados distritais com cifras que variam de 60 mil a 400 mil, dentre outros crimes. O governo utilizava as empresas laranjas Linknet, Infoeducacional, Conbral, Adler e Vertax para lavar o dinheiro. A PF contou com o infiltrado Durval Barbosa, Secretário de Relações Institucionais do GDF, que fez acordo de delação premiada para reduzir pena na participação de desvios de verba no governo Joaquim Roriz, igual picareta que governou o DF por três mandatos. Arruda exonerou Luiz Valente, secretário de educação, José Geraldo Maciel, chefe de gabinete, Omézio Pontes, assessor de imprensa e claro, Durval Barbosa.

Político antigo do DF, iniciou sua carreira como aliado de Joaquim Roriz e já fugiu uma vez de cassação, renunciando, quando fraudou o painel do senado em escândalo que envolveu ACM e Luiz Estevão. O Governo Arruda e Paulo Octávio (DEM), empreiteiro e vice-governador, executam um governo autoritário com excesso de publicidade camuflado com o discurso falso de ordem e sustentabilidade. Governam somente para os empresários, o que pode-se evidenciar na sua insistência na implantação do bairro Setor Noroeste, na política de transporte, descaso com os professores, racismo com indígenas e na destruição de centenas de moradias que não são de seu reduto eleitoral, entre outras ações condenáveis.

As denúncias atingem ao Governador, vice-Governador, Presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), e vários níveis da estrutura de poder do DF. Em caso de cassação ou impeachment abre-se um precedente de eleições fora de época ou um ano de governo provisório pelo presidente do Tribunal de Justiça. Avessa a tudo isso, a sociedade civil, não só do DF, começa a se movimentar para que realize-se a justiça.

Apesar das evidencias O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), negou nesta segunda-feira (30) as acusações feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, de pagamentos a deputados da base aliada em troca de apoio, e leu um comunicado à imprensa em que diz que seu governo contrariou interesses empresariais. Segundo ele, todo o dinheiro que recebeu era legal. Em sua primeira aparição pública desde o início das acusações, na última sexta-feira (27), ele disse que não pretende deixar o DEM.

Fonte: midiaindependente.org
g1.globo.com

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domingo, 29 de novembro de 2009

:: UNE é suspeita de ter fraudado convênios com Ministério da Cultura ::

Aliada do governo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) principal entidade estudantil brasileira fraudou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos. A entidade chegou a apresentar documentos de uma empresa de segurança fantasma, com sede na Bahia, para conseguir aprovar um patrocínio para o encontro nacional em Brasília. Dados do Ministério da Cultura revelam que pelo menos nove convênios celebrados com a UNE, totalizando R$ 2,9 milhões, estão em situação irregular - a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou.

O Estado analisou dois convênios com prazo de prestação de contas expirado no ministério: o Congresso Nacional da UNE, realizado em julho, em Brasília, e o projeto Sempre Jovem e Sexagenária, celebrado em 2008, que tinha como meta produzir - até 4 de junho - 10 mil livros e um documentário sobre a história estudantil secundarista. O presidente da entidade, Augusto Chagas, de 27 anos, promete devolver o dinheiro, se forem comprovadas irregularidades.

Apesar de o governo ter repassado R$ 826 mil para os projetos, a entidade, mesmo cobrada, não entrega extratos bancários e notas fiscais, nem cumpre a "execução dos objetivos", os livros e o documentário. Sobre os livros, uma cláusula do contrato diz que a UNE teria 60 dias para prestar contas, a partir de junho, ou restituir em 30 dias as verbas não usadas. Não fez nem uma coisa nem outra.

A UNE forjou orçamentos para obter dinheiro para o encontro em Brasília. Em 16 de julho, o ministério liberou R$ 342 mil para o evento, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A entidade apresentou estimativa de gasto de R$ 70 mil com hospedagem, R$ 29 mil para segurança, R$ 26 mil em passagens aéreas, entre outros. O ministério cobrou três orçamentos.

Para explicar a despesa com segurança, a UNE entregou o orçamento de empresa fantasma, com sede em Salvador, a 1.400 quilômetros do evento. O outro orçamento também é de uma empresa baiana, que ocupa uma sala de 30 metros quadrados e não tem funcionários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O que acontece é que hoje em dia o movimento estudantil encontra-se hoje mais voltado para a defesa de interesses partidários do que aqueles dos próprios estudantes, e a União nacional é o maior dentre os redutos dos partidos políticos nacionais. Não que não devam os estudantes posicionar-se politicamente, pelo contrário; as opções políticas são até bem vindas, mas em outro contexto. Não se pode deixar que partidarismos ou concepções outras que não concernentes à defesa dos estudantes tomem a frente nos debates onde se deveria discutir os rumos do ensino no país. Muito se reclama e se fala sobre o sucateamento do ensino superior, sobre a privatização das universidades, mas no momento de se discutir seriamente sobre isso nossos representantes, ao invés de contribuírem com idéias, levantam as bandeiras de seus partidos e descamba tudo para a palhaçada.

Apenas quando conseguirmos isolar definitivamente os interesses outros de alguns pseudo-intelectuais partidários do movimento estudantil, e mitigar sua influência nas universidades, teremos representatividade efetiva por parte dos CA's e DCE's e da própria UNE. Talvez assim, ela deixe de ser trampolim eleitoral para estudantes que, por subirem num carro de som uma vez ou outra, julgam-se cheios de contribuição a dar à nação em nossas casas parlamentares. Talvez, desta maneira, a UNE deixe de ser uma entidade "arrecadadora-de-dinheiro-de-carteirinha" e passe a atuar concretamente na defesa dos seus representados.

Enfim, o que se deve exigir da União Nacional dos Estudantes é que faça o que deve, por dever, fazer. Quem sabe assim, possa ela recuperar um pouco da sua importância e do seu prestígio, longe, porém, do glamour dos tempos da luta nas ruas, mas com um papel não menos importante, que é o de liderar as mudanças sociais (começando pela educacional) tão necessárias a este nosso Brasil.

fontes:
estadao.com.br
arcos.org.br
g1.globo.com

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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

:: Número de divórcios bate recorde em 2008, aponta IBGE ::

O número de divórcios no país, em 2008, acompanhou a tendência dos últimos anos e foi recorde, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dentro das "Estatísticas do Registro Civil 2008". Foi registrada a concessão de 188 mil divórcios no ano passado, recorde na série verificada desde 1984.
A taxa de divórcio chegou a 1,5%, também a maior do período analisado. Já o número de separações judiciais concedidas somou 102.813, o que significou uma taxa de 0,8%, proporção que vem ficando estável nos últimos quatro anos.
A separação judicial prevê a dissolução do compromisso entre marido e mulher, mas não permite um novo casamento civil ou religioso. O divórcio é a dissolução do casamento, permitindo às partes o direito de um novo casamento civil ou religioso.
Do total concedido, 70,1% foram divórcios diretos, ou seja, são aqueles que não foram
Em 2008, os homens se divorciaram, em média, aos 43 anos. Já as mulheres tinham, em média, 40 anos. Em termos de separação, a idade média masculina foi de 39 anos, e a das mulheres ficou em 35 anos.
Não foi só o numero de divórcios que aumentou, mas também o de casamentos registrados na porcentagem de 4,5% entre 2007 e 2008.



Números assim mostram o quanto o casamento esta desvalorizado e conseqüentemente também muitos dos valores pois cabe a família possibilitar a socialização e a transmissão de destes e das crenças e costumes da sociedade da qual está inserida para todos os seus membros.

No mundo contemporâneo, as mudanças ocorridas na família relacionam-se com a ‘fragilização’ e/ou ‘perda’ do sentido de tradição.
Nessa perspectiva, a família contemporânea, considerada como ‘micro’ unidade de consumo e de subsistência reflete o sentimento de se estar vivendo em um mundo incerto, incontrolável e assustador, algo diferenciado da segurança projetada em torno de uma vida social estável. Vive-se, com isso, a lógica da satisfação instantânea e a cultura da sociedade de consumo desenfreado, do individualismo, do esquecimento e da inquietação. Essas mudanças de comportamento e de regras construídas e reproduzidas através das relações sociais tendem a repercutir diretamente sobre a família que em sua ‘primogenitura’, no que se refere às relações sociais, sente o impacto de suas imposições narcísicas.

Criamos muitas vezes no relacionamento homem-mulher expectativas irrealistas mágicas de que o outro deveria trazer soluções fantasiosas para todos os nossos problemas. A esperança de um “paraíso” no casamento. A não realização desta magia decepciona e faz buscar novas relações que se sucedem muitas vezes em novas frustrações. Assim em nossa sociedade de consumo onde tudo que não presta é trocado, substitui-se o parceiro com muita facilidade e as pessoas tornam-se cada vez mais descartáveis.

É o casamento que origina a família e a ela deve-se a preservação da civilização, porque os valores são salvaguardados pelos antecessores e transmitidos pelos sucessores.
Por isso preservar a família é preservar o próprio desenvolvimento do homem.

Fontes :
folha.uol.com.br
superane.com.br/
http://igt.psc.br/site/
portaldafamilia.org


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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

:: Brasil quer Irã em acordo nuclear ::

O Brasil recebe hoje em Brasília o polêmico Mahmoud Ahmadinejad, Lula estará diante da missão de convencer o presidente do Irã a concordar com os termos do acordo de Viena e, com isso, pôr fim à atual controvérsia na área nuclear. Mas, igualmente, Lula se moverá sob o risco de ver sua imagem pessoal e a de seu governo.
Para seu encontro com Ahmadinejad, no Itamaraty, Lula tem seu discurso na ponta língua. Orientado pelo Itamaraty, o presidente vai reiterar que o Brasil reconhece o direito de o Irã desenvolver a tecnologia nuclear para fins pacíficos. Mas recomendará a Teerã investir na reconquista de sua confiança e indicará que, para isso, será preciso fazer um gesto adicional.
O Brasil acompanha com interesse a evolução do caso do Irã na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Em especial, porque teme que a proibição ao enriquecimento de urânio no Irã, defendida pelas potências nucleares, possa vir a se estender ao Brasil no futuro, mesmo com as garantias do fim pacífico do programa brasileiro. Para o Itamaraty, a única saída para o Irã seria cumprir o acordo de Viena, que está nas mãos de um governo iraniano que ainda impõe condições e resiste em assiná-lo.

O acordo dribla completamente a proibição pretendida pelos Estados Unidos, França, Inglaterra, China, Rússia e Alemanha - embora tenha sido negociado por esses mesmos países, sob a mediação da AIEA. Prevê que o Irã possa continuar com o enriquecimento de urânio até o teor de 5%. O produto final seria embarcado para a Rússia, onde seria processado até atingir o teor de 20%. Daí, seguiria para França, onde seria transformado em combustível para a planta nuclear iraniana que fabrica radiofarmacos. Essa fórmula impediria a paralisação da produção desses medicamentos em meados de 2010, quando se esgota a capacidade de produção do Irã.
O acordo impede que o Irã tenha, em casa, urânio enriquecido em altos teores. Como tem pouco urânio em seu território, o país não teria condições de fabricar uma bomba atômica, explicou um técnico do governo. Mas seria também um grande negócio para o Irã, que ganharia o reconhecimento de seu direito de enriquecer urânio, completou o mesmo especialista.
O presidente iraniano, entretanto, antecipou que não se deixará levar facilmente pelo argumento de Lula, Ahmadinejad afirma que há uma "polêmica injusta dos países ocidentais contra o programa nuclear iraniano" e que espera que seu país e o Brasil se aliem para vencê-la. O nó que Lula terá de desatar, a partir de hoje, é a desconfiança do governo de Ahmadinejad com relação ao futuro suprimento do combustível nuclear, depois de assinado o acordo. O Brasil está ciente que, ao resolver essa questão, o Irã perderá seu poder de barganha. Em princípio, a possibilidade de aplicação de novas sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o país é considerada nula, por causa do provável veto da China e da Rússia.
A tarefa do Brasil de convencer o Irã a adotar uma atitude mais pró-ativa vem acompanhada da preocupação do governo Lula de não se apresentar como "menino de recados" entre Teerã e Washington. Em julho, em paralelo à reunião de cúpula do G-8, na Itália, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu a Lula para pressionar o Irã a abandonar seu programa nuclear com fins militares. O brasileiro agarrou a missão com as duas mãos.
Naquela ocasião, Ahmadinejad havia adiado sua visita, programada inicialmente para maio, mas deixara registrado seu interesse de vir ao Brasil ainda em 2009 e de receber Lula em Teerã no ano seguinte. O sucesso dessa empreitada significará, para o Itamaraty, uma vitória da diplomacia de persuasão de Lula em seu último ano de mandato. As dificuldades terão de ser vencidas dentro dos territórios dos EUA e do Irã, onde as resistências a concessões e a acordos estão solidificadas.


fonte: estadao.com.br

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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

:: DIA DA BANDEIRA ::

A Bandeira do Brasil foi criada em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da proclamação da República. Ela foi projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos. O desenho foi feito por Décio Vilares e a inspiração veio da bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret, com o círculo azul e a frase positivista “Ordem e Progresso” no lugar da coroa imperial. A única alteração na Bandeira Nacional, desde então, foi em 1992, quando a Lei Nr 8.421, de 11 de maio de 1992, fez com que todos os novos Estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, fossem representados pelas estrelas, bem como Estados extintos fossem suprimidos de sua representação. No Dia 19 de novembro, comemoramos o Dia da Bandeira.

As cores: As cores verde e amarelo estão associadas à casa real de Bragança, da qual fazia parte o imperador D. Pedro I, e à casa real dos Habsburg, à qual pertencia a imperatriz D. Leopoldina

Círculo interno azul: Corresponde a uma imagem da esfera celeste, inclinada segundo a latitude da cidade do Rio de Janeiro às 12 horas siderais (8 horas e 30 minutos) do dia 15 de novembro de 1889.

As estrelas:

* Cada estrela representa um estado da federação
* Todas as estrelas têm 5 pontas
* As estrelas não têm o mesmo tamanho; elas aparecem em 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Estas dimensões não correspondem diretamente às magnitudes astronômicas mas estão relacionadas com elas. Quanto maior a magnitude da estrela maior é o seu tamanho na Bandeira.

A faixa branca: Embora alguns digam que esta faixa representa a eclíptica, ou o equador celeste ou o zodíaco, na verdade a faixa branca da nossa bandeira é apenas um lugar para a inscrição do lema "Ordem e Progresso". Ela não tem qualquer relação com definições astronômicas.

O lema "Ordem e Progresso": É atribuído ao filósofo positivista francês Augusto Comte, que tinha vários seguidores no Brasil, entre eles o professor Teixeira Mendes.



Abaixo destaquei alguns artigos referentes à nossa Bandeira Nacional, encontrados na LEI N. 5.700 - DE 1o DE SETEMBRO DE 1971


CAPÍTULO I
Disposição Preliminar


Art. 1º São Símbolos Nacionais, e inalteráveis:
I - a Bandeira Nacional;
II - o Hino Nacional;
III - as Armas Nacionais;
IV - o Selo Nacional.


SEÇÃO II
Da Bandeira Nacional


Art. 3º A Bandeira Nacional, adotada pelo decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889, com as modificações feitas da Lei n. 5.443, de 28 de maio de 1968 (Anexo n. 1) fica alterada na forma do Anexo I desta lei, devendo ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados. (Refere-se à lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
§1º - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. (Modificação feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
§2º - Os novos Estados da Federação serão representados por estrelas que compõe o aspecto celeste referido no parágrafo anterior, de modo a permitir-lhes a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposição estética original constante do desenho proposto pelo Decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889. (Modificação feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
§3º - Serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do parágrafo anterior.

CAPÍTULO III
Da Apresentação dos Símbolos Nacionais

SEÇÃO I
Da Bandeira Nacional


Art. 10. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.

Art. 11. A Bandeira Nacional pode ser apresentada:
I - Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.
II - Distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre a parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros.
III - Reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
IV - Compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes.
V - Conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente.
VI - Distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.
Art. 19. A. Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição:
I - Central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes.
II - Destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles.
III - À direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho. Parágrafo único. Considera-se direita de um dispositivo de bandeiras a direita de uma pessoa colocada junto a ele e voltada para a rua, para a platéia ou, de modo geral, para o público que observa o dispositivo.

Art. 14. Hasteia-se, obrigatoriamente, a Bandeira Nacional, nos dias de festa ou de luto nacional. em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. Parágrafo único. Nas escolas Públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

Art. 15. A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Parágrafo Primeiro - Normalmente faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas. Parágrafo Segundo - No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado às 12 horas, com solenidades eapeciais. Parágrafo Terceito - Durante a noite a Bandeira deve estar devidamente iluminada.

Art. 16. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.


Art. 19. A. Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição:

I - Central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes.

II - Destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles.

III - À direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho. Parágrafo único. Considera-se direita de um dispositivo de bandeiras a direita de uma pessoa colocada junto a ele e voltada para a rua, para a platéia ou, de modo geral, para o público que observa o dispositivo.

Art. 20. A Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno.

Art. 22. Quando distendida e sem mastro, coloca-se a Bandeira de modo que o lado maior fique na horizontal e a estrela isolada em cima, não podendo ser ocultada, mesmo parcialmente, por pessoas sentadas em suas imediações.

Art. 23. A Bandeira Nacional nunca se abate em continência.


CAPÍTULO V
Do Respeito Devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional

Art. 30. Nas cerimônias de hasteamento ou arriamento, nas ocasiões em que a Bandeira se apresentar em marcha ou cortejo, assim como durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, os civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações. Parágrafo único. É vedada qualquer outra forma de saudação.

Art. 31. São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:
I - Apresentá-la em mau estado de conservação.
II - Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições.
III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, paineis ou monumentos a inaugurar.
IV - Reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

Art. 32. As Bandeiras em mau estado de conservação devem ser entregues a qualquer Unidade Militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial peculiar.

Art. 33. Nenhuma bandeira de outra nação pode ser usada no País sem que esteja ao seu lado direito, de igual tamanho e em posição de realce, a Bandeira Nacional, salvo nas sedes das representações diplomáticas ou consulares.


Fontes: exercito.gov.br
brazil-brasil.com


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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

:: STF autoriza extradição do ex-ativista Cesare Battisti ::

Um motivo para se comemorar:
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (18) a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. Em plenário, por 5 votos a 4, os ministros entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. O julgamento foi retomado nesta tarde, após ter sido suspenso em duas ocasiões, com o placar empatado. O voto de desempate foi dado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.

"Não se pode atribuir aos crimes de sangue cometidos de forma premeditada o mesmo caráter de crime político", afirmou Mendes em seu voto. "Certas espécies de crimes, não obstante os objetivos políticos, não podem ser considerados crimes políticos”, completou.

De acordo com o voto do ministro relator do processo, Cezar Peluso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá outra alternativa senão extraditar Battisti. Segundo ele, o tratado bilateral de extradição assinado entre Brasil e Itália, em 1989, diz que o presidente da República não pode se recusar a entregar as pessoas “que sejam procuradas pelas autoridades judiciárias da parte requerente”.

Peluso, no entanto, ponderou que Lula poderá adiar a entrega de Battisti à Itália, para que antes o ex-ativista responda pelos crimes de falsificação de documento e uso de passaporte falso, pelos quais é acusado no Brasil.

Os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, porém, defendem que a última palavra seja do presidente Lula. "Assento que esse tribunal julgando extradição não pode adentrar ao campo do presidente da República para que proceda dessa ou daquela forma sobre política internacional, política de convivência com governos irmãos ou não irmãos", afirmou Marco Aurélio.

Crime comum

Primeiro a votar em setembro, Cezar Peluso recomendou a extradição do ex-ativista. Ele argumentou que não há indícios de que Battisti tenha sofrido perseguição política e também classificou os crimes pelos quais o ex-ativista foi condenado como comuns, e não políticos. “Não há nenhuma dúvida de que lhe foram assegurados todos os direitos de defesa”, disse o relator.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Gilmar Mendes seguiram o entendimento do relator. Votaram pela permanência de Battisti no Brasil Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Os ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli não participaram do julgamento. Eles alegaram "motivos de foro íntimo" para se abster da votação.


Fontes: g1.globo.com

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terça-feira, 17 de novembro de 2009

:: BRASIL ocupa 75º melhor lugar entre 180 países em ranking de corrupção, diz ONG ::


País subiu 5 posições em relação a 2008, diz Transparência Internacional. Nota 3,7, em uma escala até 10, indica problema grave de corrupção.
O Brasil ocupa a 75ª melhor posição num ranking que lista 180 países sobre percepção de corrupção divulgado nesta terça-feira (17) pela organização não-governamental Transparência Internacional.Entre os países das Américas, o Brasil ficou com 12ª posição, ao lado de Peru, Colômbia e Suriname. O Canadá é o país com menor percepção de corrupção na região, ao mesmo tempo que o Haiti, país mais pobre das Américas, é o pior colocado no ranking regional.
No ranking geral, a Nova Zelândia (com nota 9,4) é vista como país menos corrupto, e a Somália (nota 1,1) é a nação com maior percepção de corrupção, de acordo com a Transparência.


Fonte:g1.globo.com

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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

:: FOME ::

A ONU emitiu um relatório anunciando que neste ano o mundo iria ter mais de um bilhão de indivíduos desnutridos, com um aumento na ordem de 100 milhões somente em 2009, e segundo a Organização a crise mundial foi a responsável pelo agravamento desta situação. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO, emite anualmente um relatório sobre a segurança alimentar no planeta, e ela adverte as nações que pela primeira vez em toda a história da humanidade a barreira de um bilhão de seres humanos sofrendo de desnutrição alimentar será superada, um marco que não deve ser comemorado, ao contrário, exige medidas sérias, urgentes e efetivas. O aumento do número de desnutridos somente em 2009 deve ser na ordem de 11%, o que significa 1,02 bilhões de pessoas com fome no mundo.

Nesta semana durante a abertura da Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, em Roma, o diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), Jacques Diouf, lembrou que a produção mundial de alimentos precisa crescer 70% até 2050 para atender às futuras demandas da população. Mas destacou que entre os países emergentes o desafio é maior: "nesses países é preciso dobrar essa produção para atender a demanda".
Diouf destacou, durante o discurso, que para eliminar a fome no mundo é preciso investir US$ 44 bilhões em infraestrutura e tecnologias para aumentar a produção agrícola. Ele afirmou que essa é uma "pequena quantia" comparada aos recursos aplicados no setor em países como os Estados Unidos. Diouf destacou que países da América Latina e da Ásia têm conseguido reduzir o percentual de pessoas subnutridas em seus territórios.




O homem moderno viaja até a lua, faz pesquisas sobre água em marte e outros planetas, lança sondas para fora do sistema solar, decodifica o DNA humano, é capaz de reproduzir clones animais e até humanos, tem um arsenal atômico capaz de destruir a terra dezenas de vezes, inventou a internet e colocou o mundo em conexão em tempo real. O homem escreve pinta, se comunica, alguns são capazes de dar a vida ou matar por seus ideais, por cobiça e também sem nenhuma razão, o homem salva milhares de espécies de animais e em 100 anos extinguiu metade da fauna do planeta, além dos desastres ambientais causados pela grande poluição. O ser humano é muito complexo, inteligente e burro também, pois mesmo com toda essa evolução ele não consegue alimentar seu povo através da agricultura, uma das descobertas mais antigas da humanidade! De quem é a culpa da fome? Alguns vão responder: do capitalismo; da globalização; dos transgênicos; do aquecimento global; da FAC; da EU; da política protecionista, da falta de políticas; da regulação do mercado; da falta de regulação; da crise econômica mundial... Mas não será mesmo culpa da estupidez e da desumanidade do próprio homem?


Fonte: bicodocorvo.com.br
folha.uol.com.br

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sábado, 14 de novembro de 2009

:: PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA ::


Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca promoveu a Proclamação da República do Brasil, pondo fim ao período imperial e instaurando no país um novo sistema de governo - a República Federativa.
Mas os ideais republicanos não nasceram neste período. Começaram a mobilizar a opinião pública desde 1870, com o fim da Guerra do Paraguai. Ao movimento abolicionista anexaram-se a propaganda republicana e as inquietações do setor militar, fortalecido pelo êxito na guerra.
O Manifesto Republicano, lançado no Rio de Janeiro no final de 1870, defendia um regime presidencialista, representativo e descentralizado.
As campanhas republicana e abolicionista caminharam paralelamente, e a abolição representou um golpe fatal para o Império, que perdeu o apoio dos escravocratas.
Uma conspiração entre as camadas urbanas, os fazendeiros paulistas e o exército desembocou no golpe militar que proclamou a República.

Algo que poucos têm conhecimento é que o golpe foi idealizado pelo Maçon Deodoro da Fonseca.
Levando em conta que D Pedro II dava total liberdade de imprensa, incentivo a ciência e educação e ainda iniciou as etapas para a realização do fim da escravidão no Brasil através de Leis como a do ventre livre ( que declarava condição livre aos filhos de mulher escrava nascidos desde a data da lei) e a lei Don Sexagenário (aonde os escravos com mais de 60 anos eram libertados) podemos até nos questionar se valeu a pena, a repentina mudança de Império para República.

Mas como um movimento que começou com um manifesto de apenas 57 pessoas, (uma minoria absoluta) sem qualquer comprometimento com os reajustes sociais da época conseguiu depor um Imperador?
Podemos dizer que eles apostavam na morte de Dom Pedro II ,para que através de um plebiscito impediriam que Princesa Isabel governasse , fato que não aconteceu.
Foi nessa época os republicanos começaram a conspirar e um dos principais erros de Pedro II foi não ter dado a devida importância ao aviso de Marquês de São Vicente de não deixar os republicanos ingressarem em cargos públicos,alem de não se importar com os ataques feitos em revistas e jornais, Dom Pedro II sempre foi a favor da liberdade plena de imprensa e talvez justamente por isso tenha perdido muito prestígio e apoio na época.
Algo que devemos considerar também é o fato em que é que muitos fazendeiros descontentes com as políticas contra a escravidão se juntaram aos republicanos, dando maior força e notoriedade também para o Partido.
Não podemos nos esquecer da Maçonaria, que, também viu na queda do Imperador uma oportunidade de crescer , pois basicamente todos os envolvidos no Golpe eram maçons , de Deodoro da Fonseca até Floriano Peixoto,Benjamin Constant, Rui Barbosa, Aristóteles Lobo e Demétrio Ribeiro.
Através desse golpe (sem o uso da força) O Império se tornou República. Durante o Período Republicano tivemos diversas revoltas, Revolta messiânica, revolta da chibata, Guerra de canudos etc.
A Proclamação da República consolidou os interesses de uma nova elite composta, principalmente, por grandes cafeicultores. A princípio, para a população, não houve grandes alterações no dia-a-dia, pois os três primeiros presidentes civis haviam sido conselheiros do Império. Mas aos poucos, a economia agrícola foi substituída pelas indústrias.




A Bandeira do Brasil

A atual bandeira do Brasil foi desenhada por Décio Vilares, a partir de projeto de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, na mesma noite do dia 15 de novembro. Eles substituíram os emblemas do Império pelo lema Ordem e Progresso, representaram o céu estrelado do Rio de Janeiro naquela noite, com uma estrela para cada província e mantiveram o fundo verde, o losango amarelo e o círculo azul da bandeira Imperial. A bandeira foi oficializada no dia 19 de novembro de 1889, que se tornou o Dia da Bandeira. Antes dessa, o Brasil teve mais onze bandeiras, se contarmos as portuguesas, hasteadas desde 1500.


Fonte: Nova Enciclopédia Ilustrada Folha
criancafazarte.com.br

Post feito por D balboa

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

:: BLECAUTE::

Era noite na terça feira quando aconteu o APAGÃO palavra já esquecida de nosso vocabulário usual, estava eu no meu computador quando tudo desligou aqui em casa e na casa de outros milhares de brasileiros.Concordo com a frase em que se afirma que é na falta em que a gente aprende a valorizar as coisas.
Luz faz falta e muita falta.Somos dependentes da energia elétrica para quase tudo hoje em dia e na terça feira percebi como sou infeliz sem luz elétrica :(
Até agora não sei se foi o clima, os hackers, falha técnica do próprio sistema...
Vamos esperar pra ver qual a desculpa desta vez...


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que apenas as investigações vão determinar as causas do apagão que atingiu 18 Estados entre a noite de terça e a madrugada de quarta (11). Ele descartou a possibilidade de sabotagem.
Para o presidente, todas as hipóteses para o blecaute apontadas até agora são "achismo". Lula afirmou que a análise das causas não é uma questão política, e sim técnica.

O presidente também afirmou que está acompanhando de perto as investigações sobre o caso e que já se encontrou com representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outros órgãos responsáveis. Ele diz que espera a conclusão das investigações para afirmar, de fato, quais foram as causas do blecaute.

Lula também afirmou que as pessoas gostam de falar sobre o apagão como se fosse culpa do governo federal, como acontecia no caso do acidente da TAM, ocorrido em julho de 2007, disse ele. O presidente ainda destacou que, posteriormente, as investigações mostraram que se tratou de falha humana.

Investigação

Nesta sexta, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), apresentou oficio à Mesa Diretora da Casa com o pedido para que a Polícia Federal seja convocada a participar das investigações sobre o apagão. No ofício dirigido ao ministro Tarso Genro (Justiça), Tuma argumenta que a PF tem peritos qualificados para investigar o ocorrido no local onde supostamente houve o corte de energia.

O blecaute, que atingiu 18 Estados e parte do Paraguai, durou aproximadamente quatro horas, de acordo com o governo federal.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes na região de Itaberá (SP) foram a causa do desligamento de três linhas de transmissão e o consequente desligamento da usina hidrelétrica de Itaipu.

O MPF (Ministério Público Federal) abriu um procedimento administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo blecaute. A Procuradoria pediu explicações ao Ministério de Minas e Energia, ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Itaipu Binacional.

Oposição vai convocar Dilma para dar explicações sobre apagão no país

Líderes oposicionistas querem que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) prestem esclarecimentos sobre o blecaute. No Senado, a ideia é convocar a ministra na Comissão de Infraestrutura. Argumentam que o pedido se justifica porque Dilma foi ministra de Minas e Energia por mais de três anos.

Como munição contra a ministra, a oposição tem engatilhado um acórdão assinado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), encaminhado em julho de 2008 para a Casa Civil, para que fosse verificada a adequação da estrutura dos órgãos ligados ao setor elétrico, inclusive do próprio Ministério de Minas e Energia, para o planejamento, expansão e regulação e desenvolvimento da área, para afastar os riscos de um apagão de energia.
Os oposicionistas prometem unir forças para mostrar que o governo Luiz Inácio Lula da Silva não teve o êxito propagado no que diz respeito à administração do sistema elétrico nacional.

fonte: folha.uol.com.br


Post feito por Petit ♥


terça-feira, 10 de novembro de 2009

:: Brasil e Israel : acordo na área de DEFESA ::

Em conversa reservada nesta quarta-feira, o presidente de Israel, Shimon Peres, e o ministro Nelson Jobim (Defesa) sinalizaram a intenção de fechar um acordo de cooperação entre os dois países de combate ao terrorismo e reforço das ações da paz no mundo.
Jobim entregou cópia do plano de defesa nacional e disse que a reorganização das Forças Armadas para se adaptar ao novo cenário mundial que não é mais de guerras convencionais, mas de guerras irregulares e sem uniformes.

"O país está elaborando um plano nacional de defesa. A reorganização não só pra garantir a soberania do Brasil, mas também para evitar as ameaças não convencionais. Há espaço para um grande entendimento com Israel. Saímos de um mundo bipolar, fomos para unipolar e agora estamos num momento de multipolaridade que exige compromisso maior com a paz e capacidade de dissuasão", disse.

Peres destacou ao ministro a importância das relações internacionais do governo Lula e disse que não há espaço no mundo para o terror irresponsável.
A imprensa presenciou parte da conversa, na qual o presidente de Israel destacou os investimentos de seu país em tecnologia.
"As guerras tradicionais acabaram, mas agora a ciência não tem fronteiras e as distâncias ficaram menores, nesse contexto temos que ter compromisso de não colocar em risco a vida das pessoas pelo terror irresponsável. Israel é um país pequeno, não tem como virar uma grande indústria, mas tem condições de desenvolver na pesquisa e na ciência", disse.

Fonte: folha.uol.com.br


Post feito por Petit ♥

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

:: Corrupção custa até US$40 bilhões ::

A corrupção custa aos países em desenvolvimento de 20 bilhões a US$ 40 bilhões por ano e mercados emergentes e centros financeiros são cada vez mais portos-seguros para o dinheiro desviado, disse a diretora-gerente do Banco Mundial, Ngozi Okonjo-Iweala, no sábado.
Iweala disse que "uma ação global simultânea" tanto por países desenvolvidos como em desenvolvimento é necessária para controlar o fluxo de fundos ilícitos e pediu aos governos que ratifiquem a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CNUCC).

"Estima-se que de 20 bilhões a US$ 40 bilhões por ano de recursos desviados saem de países em desenvolvimento para países desenvolvidos todos os anos", afirmou Iweala, ex-ministra das finanças da Nigéria, à Reuters durante conferência contra a corrupção na capital do Catar.
A representante do Banco Mundial disse que uma promessa do G-20 de ajudar a prevenir o fluxo de capital ilegal e tentar devolver o dinheiro aos países de origem é um primeiro passo importante.
A adoção da convenção da ONU permitiria uma base para lutar contra a corrupção, disse ela, e ajudaria a superar obstáculos legais em diferentes jurisdições.

Entre os países que estão "fazendo um grande esforço" para devolver os recursos desviados estão a Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos, disse ela.
A divisão de integridade do Banco Mundial proibiu algumas empresas acusadas de corrupção de participar de seus processos de licitação, algo que tem evitado a proliferação da atividade, segundo ela.
O Banco Mundial estima que nos últimos 15 anos aproximadamente US$ 15 bilhões foram recuperados por todas as jurisdições, segundo ela. Iweala acresentou: "Isso é apenas uma gota na bacia do que acontece todos os anos."

"Países em desenvolvimento têm de trabalhar duro para lutar contra a corrupção e impedir as pessoas de roubar dinheiro", disse ela. "E os países que recebem os recursos desviados devem enviá-los de volta e mostrar a essas pessoas que não há impunidade."

Fonte:redebrasilatual.com.br



Post feito por Petit ♥

sábado, 7 de novembro de 2009

:: TSE vai recadastrar por impressão digital ::

O Tribunal Superior Eleitoral quer que 1.033.057 de eleitores de 43 cidades do Brasil passem pelo recadastramento biométrico - identificação por meio das impressões digitais - até março de 2010. Em maio deste ano, o Tribunal aprovou proposta para que o cadastramento ocorresse em conjunto com a revisão do eleitorado, em municípios indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
A identificação pelas impressões digitais é considerada como aliada do sistema eletrônico de votação. Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores desses municípios devem comparecer aos locais definidos pela Justiça Eleitoral com documento de identidade e comprovante de residência.
O sistema de identificação por meio das impressões digitais foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008, como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Em junho deste ano, os eleitores de Armação de Búzios (RJ) também foram recadastrados por meio da biometria.
No novo sistema, o votante é identificado por sua impressão digital e sua fotografia. Esta última é reproduzida na folha de votação que será manuseada pelo mesário. Além disso, não é mais necessário que o mesário habilite a urna e a libere para o eleitor votar. Será suficiente o simples registro da digital para o próprio eleitor liberar a urna para o voto.

Fonte: estadao.com.br


Post feito por Petit ♥