:: Até a ditadura buscou a força do voto ::

Ditadura, mas com eleição. O paradoxo marcou, no Brasil, os 21 anos (1964-1985) de regime militar, que aboliu a escolha direta para presidente da República e, de 1966 a 1982, também de governadores de Estado, mas manteve abertas as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional - embora sem poder de decisão, totalmente transferido para o Executivo. O regime realizou, a cada dois anos, eleições para renovação do Legislativo. A própria escolha de cada general-presidente, na verdade decidida pelo Exército com apoio de Marinha e Aeronáutica, era referendada em uma "eleição" no Colégio Eleitoral, sob controle e pressão do governo. Mesmo assim, sobressaía, no período, a procura, pelos militares brasileiros, de alguma legitimidade nas urnas, diferentemente dos regimes autoritários vizinhos.

"Manter funcionando o Congresso, ainda que depauperado, era importante para a instituição militar, porque mostrava que aqui não era uma república de bananas", diz a professora Maria Celina D’Araújo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ). "Não era uma fraqueza da ditadura, era parte do projeto. Era a necessidade de manter algumas regras."

A manutenção, em linhas gerais, do calendário eleitoral para um Legislativo sem poder originou fenômenos díspares. Um deles foi a avalanche de votos nulos em 1970, mistura de protesto e desilusão, no governo mais repressivo da ditadura, sob a presidência do general Emílio Médici, que quase levou a oposição consentida, abrigada no MDB, à extinção. Outro foi a derrota da Arena, quatro anos depois, em 16 dos 22 Estados em que então se dividia o Brasil, na escolha de novos senadores e também para deputados federais. O resultado deu início ao processo de distensão que depois viraria abertura e, finalmente, redemocratização. Para Maria Celina, houve no País, por parte da ditadura, uma preocupação com a imagem.

"O Brasil, desde que é uma república, manteve o calendário eleitoral", ressalta, excluindo da análise o Estado Novo. "A elite brasileira tem uma tradição de resolver divergências com eleições. Isso dá estabilidade e coesão. Nenhum presidente brasileiro ficou no poder sem uma eleição. Se chegou ao posto pela força, como Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas e Castelo Branco, acabou eleito pelo Congresso Nacional."

O historiador Daniel Aarão Reis Filho, da Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta um erro recorrente nas cronologias sobre o regime militar, que consideram o período 1964-1985 uma coisa única. "A ditadura instaurada em 1964, a rigor, acabou em 1979. Entre 1964 e 1979, enquanto durou a ditadura, com exceção de um interregno, entre 1967 e 1968, a reverência (dos militares) a formas democráticas permaneceu, porque esta ditadura instaurou-se em nome da democracia e sempre se avaliou como um parênteses, no rumo da restauração democrática", diz. "Algumas de suas bases, embora aceitando a ditadura, sempre a viam como uma ‘passagem’. Daí porque vamos encontrar muitas lideranças de direita, civis e militares, empenhadas na restauração da democracia."

fonte: estadao.com.br

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O pão, o circo e o voto

Por Célio Borja

'O desejo de solução imediata dos problemas que afligem os necessitados se sobrepôs à legitimidade ética e à legalidade'

O momento vivido pelo País tem despertado questões e aflições. Vamos enunciar algumas delas e tentar esclarecer os horizontes.

"Muita gente acha que a democracia corre riscos quando a lei é menosprezada. Não se sabe se a legalidade que temos é firme o suficiente pra impedir retrocessos."

A legalidade é firme? Em 1946 pensávamos que a Constituição democrática que encerrou o ciclo da ditadura Vargas tinha o apoio irrestrito do povo brasileiro e que, por isso, duraria muito; mas a volta do antigo ditador ao poder quatro anos depois, e o aparelhamento do Estado por seus seguidores abalaram nossa confiança na permanência da ordem constitucional democrática.

A desestabilização das instituições não se deveu, então, à Constituição, mas aos que no governo e na oposição fraudaram a sua letra e o seu espírito, como sucederia também de 1961 a 1964. Não me animo a fazer prognósticos, ainda que acredite na possibilidade de se praticarem políticas constitucionalmente heterodoxas, como, aliás, pode ocorrer com quaisquer partidos ou pessoas que estejam no poder. Melhor será pensar o nosso presente e o nosso futuro em períodos longos como propuseram os grandes historiadores franceses da escola conhecida como Annales.

Sem nenhuma vulgaridade, o ciclo que vivemos no Brasil obedece ao imperativo de por comida no prato de todos os brasileiros e de levar aos menos afortunados educação, saúde, inserção social e participação política. Ainda uma vez, embora não queira ser pitonisa, parece-me que enquanto não se exaurir esse ciclo, a maioria dos cidadãos não atribuirá importância decisiva à boa governança, à probidade inatacável dos gestores do Estado, ao respeito que eles devem às limitações constitucionais e à ética política.
O ideal é que o progresso material e a evolução moral sigam pari passu. Isto me parece possível e percebo claramente que as pessoas e as comunidades urbanas beneficiadas por programas sociais efetivos e bem administrados despertam para outros tipos de exigência, como exação e probidade não só dos servidores do Estado como de seu próprio grupo.

"O presidencialismo imperial quebra o equilíbrio entre os poderes. A ponto de Lula ter dito à sua candidata, há algumas semanas: "Espero que o seu Congresso seja melhor que o meu."

O desejo de solução imediata e cabal dos problemas que afligem os mais necessitados se sobrepôs à legitimidade ética e à legalidade, representadas pela independência e equilíbrio dos poderes e a autocontenção dos que os exercem. Não são somente os pobres que assim procedem, mas também os que não o são. Quando o crime, organizado ou não, ameaça, pede-se ação drástica e muitas vezes injurídica, acreditando ser ela mais eficaz do que os procedimentos juridicamente legítimos.

Isto não é de hoje, é de sempre, pois os antigos já diziam salus populi suprema lex est (o bem-estar do povo é a lei suprema), para se eximirem do cumprimento da lei. Da mesma forma, quando os juízes exigem da polícia e do Ministério Público o respeito à Constituição e à lei que limitam o discricionarismo na persecução penal, e mandam o Judiciário garantir os direitos individuais de inocentes e infratores, a reação da opinião pública e da opinião publicada quantas vezes denigre o Judiciário tachando-o de frouxo e covarde. Se o presidente do Supremo Tribunal concede habeas corpus a um homem rico, logo é suspeitado de subalternidade. Por ser rico, ninguém tem cassado os seus direitos fundamentais; tão pouco por ser pobre.

"Os tribunais temem os riscos de enquadrar o presidente da República, que pouco se importa com os limites da lei."

Não creio que os tribunais tenham medo de enquadrar o presidente. Compete-lhes julgá-lo somente por crime comum, uma vez que os de responsabilidade são da alçada do Congresso. Em matéria eleitoral, temos visto soluções salomônicas que multam o presidente e sua candidata, assim como os opositores de um e de outra.
Talvez a Justiça Eleitoral se tenha dado conta dos seus excessos regulatórios que, restringindo os movimentos dos candidatos em dose cavalar, praticamente selam o resultado do pleito. Se o presidente, com seus altíssimos índices de popularidade, faz campanha desinibida por sua candidata, bafejada ainda pela cornucópia dos ricos, a igualdade visada pelo espartilho eleitoral é apenas uma balela.
Fica assim demonstrado que o que assegura a lisura do pleito e a paridade dos candidatos na largada e no desenrolar da campanha eleitoral é menos a multa e muito mais a compostura das autoridades públicas - que, infelizmente, foi jogada no lixo.

"A desvalorização do debate abre caminho para uma variante de ''democracia popular'' que poderia destruir as liberdades civis e dificultar a alternância de poder."

A alternância dos partidos e dos governantes no poder é um dos requisitos da forma republicana do Estado, como sempre ensinaram as grandes vozes da democracia brasileira, mais que todas a de Rui Barbosa. Porém, essa alternância depende do voto que, sendo livre, não pode ser direcionado pela lei ou pelo ditado de juízes a desalojar quem está para entronizar outros que lá não estão. Independentemente dos critérios formais, o que ocorre hoje na disputa pela Presidência é a persistência do desejo de pão e circo. Mas, na medida em que se realize cabalmente, esse desejo cederá a vez a outro ciclo histórico, impulsionado pela aspiração coletiva e pessoal de valores como dignidade, liberdade e justiça. Então será a vez da oposição, se ela tiver paciência, determinação e fidelidade a esse ideário.

"É preciso dotar a democracia brasileira de garantias mais sólidas."

Cada povo tem o autoritarismo que merece e o Brasil tem vivido na ilusão de que a ordem justa e o bom governo nascem da autoridade, não da liberdade. Mas estamos aprendendo com a nossa própria experiência. Os presidentes Hugo Chávez e Lula têm nas qualidades cênicas - histriônicas frequentemente - um traço comum, a exemplo dos líderes carismáticos e autoritários do passado. Não temos democracia popular, o que temos são líderes popularescos que caíram no gosto da maioria, que os tem tornado imbatíveis, pelo menos até que a fome seja saciada.

fonte:estadao.com.br

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:: Contraponto: ::

O brasileiro cultiva o patriotismo?

SIM
Anderson Silva

O brasileiro passa uma boa parte do tempo tentando se convencer de que não é patriota. Fala mal do presidente, critica o Governo de forma geral, se irrita com as falcatruas do Congresso Nacional, mas não deixa de ser brasileiro. É até comum ouvir pessoas dizendo “odeio este país” ou “nada aqui vai pra frente”, tentando mostrar para os demais sua revolta com relação a um país que ele diz não amar.
Mas basta ouvir o toque do Hino Nacional brasileiro para começar a se emocionar, estremecer, sentir arrepios. Estes gestos demonstram respeito, amor e carinho por sua nação. Patriotismo é amor à pátria, é o que sentimos diante da bandeira do Brasil, do Hino Nacional.
Podemos afirmar, com certeza: sim, o brasileiro cultiva o patriotismo. Um dos fatos que comprovam essa afirmação é a repercussão causada recentemente a partir da fala do ator Sylvester Stallone, no painel de divulgação do seu filme ‘Os Mercenários’. Durante entrevista à Comic–Con 2010, ele ironizou: “Gravar no Brasil foi bom, pois pudemos matar pessoas, explodir tudo e eles (os brasileiros) ainda dizem, obrigado”.
Este era o principal assunto dentro de ônibus, escolas, bares e debates em universidades. Mas se temos tanta convicção de que não somos patriotas, por que ficamos tão irados com as declarações do norte americano? Por que este assunto teve tanta repercussão? Queríamos que ele se retratasse, afinal de contas, ele falou do Brasil, minha pátria mãe gentil.
Vale ressaltar, contudo, que o brasileiro não tem o patriotismo belicoso, como nosso vizinho norte americano, por exemplo, mas sentimos orgulho de ser o povo brasileiro. Sabemos que em nosso país há injustiças sociais, como a má distribuição de renda e vários outros problemas que conhecemos bem. Mas qual país não sofre com a pressão social devido à luta de classes? E a disputa pela hegemonia do capital?
O Brasil é um país apaixonante e de gente apaixonada. Vivemos com emoção e nos orgulhamos de sermos brasileiros.
Se você, leitor, tem dúvidas do seu patriotismo, comece a analisar os outros países. Viaje para o exterior e, em pouco tempo, vai sentir falta da sua pátria mãe gentil.
Coordenador pedagógico da Max Cursos Preparatórios


NÃO
Hilton César de Oliveira

Apesar de a palavra patriotismo ser um vocábulo muito frequente nas conversas, acredito que seu verdadeiro significado escapa à compreensão registrada nos dicionários. As pessoas, ao fazerem uso da palavra em linguagem corrente, podem querer expressar sentimentos que subvertem seu sentido original. Entendo ser conveniente recuperar seu sentido original para explicar as razões de meu ceticismo frente à ideia da existência do patriotismo no Brasil.
O dicionário Aurélio define patriotismo como “amor da pátria; consciência dos deveres cívicos e apego e/ou admiração pelas coisas do seu país”, tal como definia no século XIX os defensores da unidade nacional em países como França, Itália ou Alemanha. Para eles, o patriotismo apresentava-se como um culto à nação e deveria prescindir ante a qualquer manifestação de apego regional. O patriotismo era uma espécie de cimento que imobilizava as diferenças locais em favor de um projeto mais amplo: o Estado-Nação.
No Brasil, a vaga nacionalista começa a ganhar espaço na terceira década do século XIX. Um concurso do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1838, com o tema “como se deve escrever a História do Brasil”, vencido pelos naturalistas Spix e Martius, acabou dando a resposta que se esperava para se fundar a nação brasileira: a fusão entre as raças branca, negra e índia como produtoras de sentido à construção de uma identidade nacional. O que viria a seguir seria incutir nos diversos grupos sociais que se constituíam no Brasil o sentimento de pertencimento a uma coisa maior: ser brasileiro.
Apesar dos esforços, a unidade nacional no século XIX esteve muito mais ligada à figura do imperador do que a certo sentido de brasilidade. Seria preciso vir à República para que o tema da nacionalidade viesse à tona novamente. É nessa época que são forjados os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira.
O método da comparação pode ser uma ferramenta interessante. Veja o que se passa entre franceses e norte-americanos, que confundem sua própria história com os movimentos que teriam dado a eles a “liberdade plena”, ainda que possamos discordar disso: a revolução francesa de 1789 e a independência norte-americana de 1776. No Brasil, o 7 de setembro é um arremedo longe de apresentar o gosto popular verificado na comemoração das datas nacionais de França e Estados Unidos.
Bandeira e hino são instrumentos de veneração permanente de franceses e norte-americanos. Esses símbolos constituem-se em metáforas da nacionalidade nesses países, uma espécie de segunda pele. Os inimigos sabem disso ao realizarem rituais de queima de seus pendões nacionais, haja vista o que se vê no Oriente Médio nos movimentos contra a presença Ocidental.
No caso do Brasil, a bandeira só aparece em profusão por ocasião de eventos esportivos. Nesse caso, o patriotismo associado ao culto à bandeira só acontece em ocasiões muito especiais. Como se vê, devemos esperar a próxima Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil, para que o patriotismo volte em sua forma mais exacerbada. Até lá, contentemo-nos com os patriotas de ocasião.
Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense e professor de História do UniBH

Fonte: hojeemdia.com.br

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:: A volta de quem não foi ::

Em primeiro lugar eu quero pedir desculpa a todos pela demora. Ando passando por uma fase um pouco complicada, faculdade, trabalho e vida pessoal. Mas o que realmente importa é que eu estou fazendo a minha parte e o resto está nas mãos de Deus. Basta ter fé e confiaça de que tudo vai melhorar.

Bom o tempo passou e eu não tive oportunidade de agradecer a cada brasileiro que pensou na hora de votar. Conseguimos levar as eleições presidenciais ao segundo turno. A Democracia depende de cada um de nós. Agora é a hora de revisar melhor, assistir aos debates, procurar sobre o passado do seu candidato e ter a certeza do que fazer no dia da eleição.

As pessoas criticam e colocam a política com algo que está longe e não tem mais solução, as vezes eu tenho também essa insegurança com relação a minha própria vida. Mas então eu acordo e dou conta de que não é assim que as coisas funcianam, se tudo está uma merda as coisas podem piorar ainda mais...Está na hora de acordar e seguir em frente. Perder uma batalha não é perder a guerra.
Levante-se erga a cabeça e cumpra o seu papel de cidadão.
Afinal das contas somos brasileiros e não desistimos nunca!

Post feito por Petit ♥