Antes de postar a notícia eu informo a todos que ficarei um pouco ausente do blog e diminuirei minha freqüência de posts devido ao período de provas intermediárias que começam na semana que vem na faculdade.
Sintam-se a vontade para mandar dúvidas ou propor assuntos que poderão ser tratados aqui no blog futuramente , nosso endereço eletrônico é:
Ontem o ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária da quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.
No Supremo desde junho de 2003, o ministro Peluso tem marcado sua atuação na Corte pela sobriedade na análise dos processos sob sua relatoria. Dois casos de grande repercussão que estavam sob relatoria do ministro, e que foram julgados nos últimos dois anos, foram a ação penal resultante do Inquérito 2424, que investiga um ministro do STJ e outros juízes e promotores por suposta venda de sentenças, e, mais recentemente, o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti.
Na extradição, o voto de Peluso, determinando a entrega do italiano para seu país de origem, foi acompanhado pela maioria dos ministros da Corte. Da mesma forma que no julgamento em que a Corte recebeu (em parte) a denúncia contra os magistrados investigados no inquérito.
Assim que for empossado, o ministro assume automaticamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme determina a Emenda Constitucional 61, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Ele também deixará de participar da Segunda Turma do STF. Os processos que estão sob sua relatoria serão distribuídos para o ministro Gilmar Mendes.
A bagagem jurídica que carrega confere ao ministro Cezar Peluso uma posição de destaque no colegiado. Segundo observadores, a vasta experiência que acumulou como juiz de carreira lhe deu tranqüilidade para assumir seu lugar no Supremo Tribunal Federal sem sobressaltos nem hesitação. Ele vem se estabelecendo como uma referência na área processual e, como relator, tem sido freqüentemente seguido por seus pares nos julgamentos. Sua sólida formação no direito de família tem feito com que também nessa área seus votos repercutam nas decisões do STF. Critica com dureza os atos que considera abusos da imprensa e a incompreensão em relação às decisões judiciais. Na área penal, tem se mostrado um juiz preocupado em garantir os direitos individuais dos acusados, com interpretações consideradas mais liberais, sem se deixar levar pelo clamor público. Foi dele a decisão de conceder habeas corpus ao coronel Mario Colares Pantoja, acusado de comandar o massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará, no qual 19 manifestantes sem-terra foram assassinados. Relatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmando que ela desrespeitava a cláusula pétrea da Constituição que estabelece a separação e a independência dos poderes. Em seu voto, o ministro afirmou que o Poder Judiciário não é federal nem estadual, mas, sim, unitário e nacional. Lembrou da ineficácia das corregedorias dos tribunais e recomendou à magistratura que se dispa de preconceitos corporativos.
É considerado um juiz aplicado, meticuloso e de opiniões firmes. Atribui-se à sua segurança a tranqüilidade que tem para despachar com os advogados. Ele também vem demonstrando que, quando convencido dos argumentos dos colegas, tem disposição para reformular posições e mudar seu voto.
Especializou-se em Filosofia do Direito, sob orientação do professor Miguel Reale (USP). Seus cursos de pós-graduação para o mestrado em Direito Civil foram orientados pelo professor Sílvio Rodrigues, na Faculdade de Direito da USP; e pelo professor Agostinho Neves de Arruda Alvim, na Faculdade Paulista de Direito da PUC. O doutorado, na USP, foi sob orientação do professor Alfredo Buzaid.
Publicou livros sobre a preclusão processual civil, notas remissivas à legislação processual vigente, o Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, em colaboração com Antonio Fernando do Amaral e Silva e outros; Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de Família — Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais, em colaboração com Yussef Said Cahali e outros.
Nos 38 anos dedicados à magistratura, Cezar Peluso atuou em diversas comarcas paulistas, sendo juiz da Sétima Vara de Família e Sucessões da Capital do Estado, juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil (5a Câmara) e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na Segunda Câmara de Direito Privado, em 1986. Também participou de comissões examinadoras de concursos para juízes e atuou em diversos ramos da Escola Paulista de Magistratura. Como acadêmico, foi professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Católica de Santos.
Segundo o juiz de direito aposentando Wálter Maierovitch, o presidente eleito é um técnico, um jurista, um consagrado processualista, mestre de Direito Processual. Suas decisões no Tribunal de Justiça paulista foram sempre muito elogiadas. Quando atuou como juiz, trabalhou também no órgão de Corregedoria. Ele conhece como ninguém os problemas da magistratura. O que é muito bom, porque ao ser conduzido à presidência do STF, ele assume automaticamente o Conselho Nacional de Justiça.
Para Maierovitch, Peluso tem tudo para ser um bom presidente e, sobretudo, para colocar o Supremo no lugar certo, adequado. Para o magistrado aposentado, Gilmar Mendes teria banalizado o Supremo e derrubado a credibilidade do Judiciário, porque atuou como se o STF fosse uma corte política e, portanto, sujeita às pressões e influências políticas.
Para quem estava acostumado a ver o atual presidente Gilmar Mendes palpitando na mídia sobre qualque tema, irá sentir diferença com o estilo Peluso. Ele não é “bocão” como o presidente que sai.
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