sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

:: A omissão NÃO é a solução ::

Os constantes problemas que envolvem a política no Brasil como a corrupção e o descaso do governo perante os grandes problemas sociais acabam despertando nas pessoas um repúdio ao próprio direito e dever de votar, optando pela escolha mais fácil que é a de anular o voto.
Na história, o voto nulo já foi uma bandeira ideológica. Era uma idéia básica dos anarquistas, um dos movimentos utópicos que nasceram no século 19 e fizeram sucesso no começo do século 20. Para eles, votar nulo era uma condição para manter a própria liberdade, se recusando a entregá-la na mão de um líder. Anarquistas como o filósofo francês Pierre-Josef Proudhon não viam grande diferença entre reis tiranos que oprimiam seus súditos e presidentes eleitos pela maioria. “Não mais partidos, não mais autoridade, liberdade absoluta do homem e do cidadão”, pregava Proudhon. O sonho dos anarquistas era uma sociedade organizada pelas próprias pessoas, sem funcionários, sem autoridades e sem líderes.
A favor ou contra o voto nulo, todos concordam que o atual sistema político do Brasil tem problemas muito mais profundos que a escolha de um ou outro candidato. Segundo o IBGE, mais de 30% dos brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado. Dois em cada 10 brasileiros não conseguem dizer quem é o presidente da República, e só 18% praticaram alguma ação política, como fazer uma reclamação ou preencher um abaixo-assinado.
Ninguém sabe, nem mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um passeio pela internet e pelo orkut propicia uma festa de aberrações na forma de campanhas pela anulação. Afirma-se, por exemplo, que os pleitos (para cargos majoritários ou proporcionais) seriam cancelados caso houvesse mais de 50% de votos nulos. Isso é conversa fiada, avisa o TSE. No caso da eleição para deputados federais, estaduais e senadores, pode haver maioria folgada de votos nulos, que, ainda assim, os deputados tomarão posse. Mesmo se tiverem meia dúzia de votos. A Constituição garante que servem somente os votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) e ponto final. Já no caso de presidente e governador, nem o TSE tem certeza do que aconteceria. É que existem duas leis conflitantes sobre o tema. A Constituição, de 1988, reza que valem só os votos válidos. Mas o Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve seguir para julgamento do TSE e depois do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiria ao sabor da pressão política
Mas enquanto o voto nulo ficar como quarta ou quinta preferência do eleitor, por volta dos 10% dos votos, é difícil que vire pressão política. Isso porque, para muitos especialistas, os políticos brasileiros pouco se importam com o que o eleitor está pensando
Quando o país votava escrevendo em cédulas de papel, era comum aparecerem entre os vencedores personagens esquisitos, como o rinoceronte Cacareco, campeão de votos a vereador de São Paulo em 1958, ou o bode Cheiroso, eleito vereador em Pernambuco (veja outros casos na página a seguir). Hoje, sem a cédula de papel, os bichos estão fora da votação. Para protestar na urna eletrônica, ou se digita um número inexistente ou se escolhe um candidato pitoresco. Mas, aí, o risco é grande. Em 2002, por exemplo, 1,6 milhão de eleitores votaram no excêntrico Enéas Carneiro, do Prona, para deputado federal. Ninguém pode dizer se os votos foram por convicção ou deboche. O fato é que a expressiva votação de Enéas garantiu, pelo critério de representação proporcional, que outros 5 candidatos de seu partido chegassem ao Congresso com ele. Alguns tinham menos votos que o bode Cheiroso que conquistou os pernambucanos.
A maioria dos intelectuais e especialistas em política considera o voto nulo uma bobagem. “Dar uma de avestruz, enfiando a cabeça na areia e deixar o vendaval passar, é a melhor forma de comprometer negativamente o futuro do país”, disse o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, já é suficiente fazer uma escolha responsável, que diminua o poder dos corruptos. “O voto nulo só beneficia os que cometeram desvios de conduta no exercício do poder.”
o voto nulo não serve como protesto, mas como exercício de consciência: se o eleitor não conhece os candidatos bem o suficiente para votar neles, é melhor ficar quieto e não votar em ninguém. “O tédio pode ser mais anárquico que a própria anarquia”, afirma Fiúza. Como você vê, há argumentos suficientes para escolher um dos candidatos registrados no TSE ou anular.
O voto nulo pode ser um direito jogado fora, mas também cabe ao eleitor se informar se o candidato escolhido por ele está ou não envolvido em processo de corrupção ,uma escolha consciente de quem não se sente apto para tomar uma decisão
O voto nulo não soluciona nada: apenas obriga a Justiça Eleitoral a convocar novas eleições. Os candidatos permanecerão os mesmos (a menos que os partidos decidam mudá-los por livre vontade), e o máximo que a anulação da eleição poderá ensejar é o seu adiamento. Não faz muito sentido atrasar uma escolha: se ela tem de ser feita, o melhor não é fazê-la tão logo seja possível?
A solução para o país não é votar nulo. A solução é mobilizar-se contra o modo que as coisas são. Se isso tiver de ser feito por intermédio de uma comoção popular em prol da anulação da votação, paciência.
Enquanto o cidadão não toma consciência de que votar é um exercício de cidadania, o voto deve sim permanecer obrigatório. Quando nossas escolhas começarem a ser mais racionais, quando a maior parte das pessoas votarem com consciência, e não por comodidade, aí sim se poderá falar na instituição do voto facultativo. Até lá, tentar convencer os outros de que o melhor é votar nulo já é um bom caminho para mostrar o quanto nossa democracia é falha e o quanto nosso mecanismo de escolha popular anda enfraquecido.
não votar é colocar nas mãos de outros a decisão daquilo que queremos ver mudar: mais investimento, mais emprego, mais saúde, melhor educação e por ai vai...




NÃO VOTE NULO!

Anular é uma atitude alienada, de quem não se importa com o rumo do país. Retirar-se da discussão é fácil, porém perigoso!


fontes:super.abril.com.br
verbeat.org


Post feito por Petit ♥

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