:: Gustavo Barroso, racista? ::

O texto de hoje é uma adaptação do texto escrito por Sérgio de Vasconcellos, que me chamou a atenção por tratar de uma maneira bem clara a polêmica sobre a indagação: ''Gustavo Barroso, racista?'' espero que a leitura do texto possa acrescentar ainda mais os vossos conhecimentos a cerca deste grande brasileiro, que é um orgulho para a Nação!

''Hoje corre mundo a afirmação de que Gustavo Barroso era racista, acusação que ganhou ares científicos depois que “historiadores” passaram a sustentá-la e divulgá-la. No entanto, como procedem os “ilibados” pesquisadores? Pegam passagens em que Barroso fala de anti-semetismo, amputam-nas, descontextualizam-nas, adulteram-nas mesmo, e apresentam tais trechos falsificados como “prova” incontestável que o nosso saudoso Companheiro era racista. São, na verdade, marxistas se fingindo de pesquisadores. Mas, muitos Brasileiros se deixam iludir pela pretensa cientificidade das provas apresentadas e, na impossibilidade de verificar direta e pessoalmente as fontes, acabam por curvar-se ao argumento de autoridade, afinal, estariam mentido tantos professores, mestres e doutores? Sim, infelizmente, estão mentindo, mentindo pela gorja, e o que estes canalhas escrevem não vale o que o gato enterra.

Mas, perguntar-me-ão, Barroso não falou em “anti-semitismo”? Sim, de fato, Gustavo Barroso empregou tal expressão, porém, toda a questão é esta: Teria Gustavo Barroso, naquela época, o mesmo entendimento de “anti-semitismo” que o imposto pelos supostos historiadores que pontificam totalitariamente nas Universidades ou mesmo pelo simples senso comum dos nossos dias? Para responder de forma leal e sincera, transcreverei a seguir alguns trechos do Autor de “O Integralismo em Marcha”.

Eis o que ele disse no "O Integralismo e o Mundo", pág. 17:
"Separam-nos, no entanto, diferenças profundas: O Fascismo se enraiza na gloriosa tradição do Imperio Romano e sua concepção do Estado é cesariana, anti-cristã. O Estado nazista é tambem pagão e se basêa na pureza da raça ariana, no exclusivismo racial. Apoiado nêste, combate os judeus. O Estado Integralista é profundamente cristão, Estado forte, não cesarianamente, mas cristãmente, pela autoridade moral de que está revestido e porque é composto de homens fortes. Alicerça-se na tradição da unidade da pátria e do espirito de brasilidade. Combate os judeus, porque combate os racismos, os exclusivismos raciais, e os judeus são os mais irredutiveis racistas do mundo" (Gustavo Barroso, "O Integralismo e o Mundo". 1ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1936, 290 págs.).

Ora, Barroso, julgava o seu "anti-semitismo" uma forma de ANTI-RACISMO e não de racismo, e isso pode ser confirmado pela seguinte passagem de "Judaísmo, Maçonaria e Comunismo", pág. 10: "Entre nós, o anti-semitismo não póde provir dum sentimento racista, porque o brasileiro é eminentemente contrário a qualquer racismo; porém, dêsse sentido exatamente anti-racista. O que traz o mundo nos sobressaltos continuos atuais, minado pelo revolucionarismo e pelo terrorismo, é justamente o racismo judaico. O judeu não se mistura com outros povos, mantem através dos séculos a pureza de sua raça, e, dentro das outras nações, alicerçado nêsse racismo, conserva a sua nacionalidade, feito um Estado dentro do Estado"(Gustavo Barroso, "Judaísmo, Maçonaria e Comunismo". Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1937. 235 págs., il.). Portanto, paradoxalmente, ele era um "anti-semita" por ser anti-racista... Evidentemente, não estou entrando no mérito da justeza ou não da apreciação barrosiana sobre os judeus, só estou dizendo que ele não se entendia como racista, e atribuir a ele intenções racistas redundará numa compreensão viciosa e viciada do seu Pensamento. Também não pretendo tapar o Sol com a peneira, pelo contrário, estou querendo impedir que seus raios sejam interceptados por algum material opaco...

Não concordo, não posso concordar, que se coloque o Pensamento Barrosiano numa camisa de força ideológica, pré-estabelecida, que assim pode ser caracterizada: Todo o anti-semitismo é racismo; ora, Gustavo Barroso era anti-semita, logo, Gustavo Barroso era racista. Sinto, me perdoem, mas não posso compactuar com tal silogismo – um belo sofisma! -, um reducionismo que não esclarece coisa alguma, ao contrário, só serve para dificultar a apreensão e compreensão da Obra Barrosiana em sua especificidade.

Já transcrevi aqui dois trechos de Gustavo Barroso, em que ele diz claramente que o seu anti-semitismo não é racismo. Que ele não enfocava esse tema sobre o prisma racial, ele o diz desde a primeira Obra em que aborda a “Questão Judaica”(como se dizia na época), “Brasil, Colônia de Banqueiros”, onde afirma na pág. 71: “O anti-semitismo é muito mais antigo que o cristianismo. Nem foi creação dêste. Porque o judaísmo foi o problema mais dificil e perigoso de todos os tempos, não como problema racial ou religioso; porem como problema politico e econômico”(Gustavo Barroso, “Brasil, Colonia de Banqueiros. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1934, 259 págs.).

Vejam o que diz Barroso no “Judaísmo, Maçonaria e Comunismo”, pág. 128:
“Não somos racistas e encontramos apesar de natural simpatia pelo Nazismo, graves defeitos no racismo germanico, os mêsmos que brilhantemente aponta Pierre Lucius no seu livro “Les Révolutions Étrangéres”. Um brasileiro profundamente brasileiro e ao mesmo tempo descendente de raças as mais diversas só por um contrasenso seria racista. Aliás, o estudo constante e amoroso de nossa história mostra que a Nação brasileira é o produto de um espirito de continuidade, de um sentimento e de um pensamento comuns, sem cor de pele ou indagação de procedencia.
“Então, por que combate sem coerencia o judaismo? Perguntarão os abelhudos. E responde-se, serenamente: Combate-se o “racismo judaico” em nome da ausencia de racismo brasileiro. Não se pode admitir que o povo de Israel entenda de se não misturar com os outros, de ser um quisto irredutivel no seio de todos os povos; não se póde admitir que os judeus nascidos no Brasil pertençam a “colonias israelitas” e a toda a espécie de organizações israelitas públicas e secretas”(Gustavo Barroso. “Judaismo, Maçonaria e Comunismo”. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1937, 235 págs., il.).

No livro “Sinagoga Paulista” – que tanta celeuma causou -, no meio de um capítulo em que critica um judeu paulista, revela nas págs. 68 e 69, que o filho do dito judeu é Integralista e mais, que esperava que o mencionado judeu “imite o filho, vista uma camisa-verde e venha trabalhar conôsco”(Gustavo Barroso, “Sinagoga Paulista”. 3ª edição revista e com acrescimos. Rio de Janeiro: Empresa Editora ABC, 1937, 281 págs.). Ora, se Barroso fosse um anti-semita racista, não seria mais lógico que ele combatesse a entrada de judeus na A.I.B ao invés de concitá-los a vestir a Camisa-Verde?

Poderia multiplicar as citações, mas, para quê? Afinal, para os inteligentes, as que fiz serão suficientes. Para os demais, basta o dito de nosso sábio Povo: Quem é burro, pede a Deus que o mate e o diabo que o carregue.

Não conheci Barroso, mas, fui amigo pessoal de vários Integralistas que o conheceram e privaram de sua amizade – só para citar um, o Companheiro Benedicto de Aquino, que aparece depondo no filme “Soldados de Deus” -, e, posso afirmar com tranqüilidade e certeza do que estou dizendo que, Gustavo Barroso não nutria qualquer preconceito racial em relação aos judeus. Ninguém é obrigado a acreditar na minha palavra, mas, isso não alterará a verdade em nada.

Só quero deixar bem claro que, não tirei da Obra de Barroso nada que ela não contivesse, ao contrário dos pseudo-historiadores, que atribuem à Barroso opiniões que ele nunca externou. Barroso não era racista, e os que prosseguirem mantendo este julgamento, não estão mais no terreno da razão, mas, no da crença, crença pessoal e ideológica, de que Barroso era racista. Não conheço toda a Obra de Gustavo Barroso, que é imensa - só perde para Coelho Netto em número de livros publicados -, mas, já li todos os seus Livros Integralistas, vários anteriores ao Sigma, e diversos posteriores ao fechamento ilegal da A.I.B. pelo funesto Estado Novo, e, adianto, que nada encontrei neles que justificasse a afirmação de que Gustavo Barroso era racista. Portanto, concluindo, não estou no terreno da crença, mas, no da Verdade, no da autêntica Ciência Histórica, no terreno dos fatos e dos documentos, e, portanto, posso afirmar com toda a Razão: Gustavo Barroso era anti-racista.

Antes de finalizar, não posso deixar de abordar um aspecto que ficou em aberto mais acima: Não seria exagerada a opinião de Gustavo Barroso em atribuir aos judeus um posição racista? Ora, todos nós que convivemos com judeus, por qualquer razão, podemos dar o nosso testemunho de que os mesmos não são racistas, muito pelo contrário. Então, como explicar a surpreendente generalização de Barroso? Na época em que escreveu sua denúncia, a maioria dos judeus no Brasil eram estrangeiros, recém chegados, portanto, com as cautelas comuns aos imigrantes – judeus ou não -, o que reforçaria o estereótipo do judeu que não quer integrar-se na Vida Nacional. Nós, que vivemos sete décadas depois, quando duas gerações de judeus – filhos e netos daqueles imigrantes -, não só nasceram, mas se deixaram assimilar perfeitamente pelo nosso Povo, sendo bons Brasileiros, sem os pruridos exclusivistas de seus avós, temos uma visão da colônia judaica de que não poderia dispor o ínclito Gustavo Barroso. Evidentemente, não estou dizendo que não existam judeus racistas, eles existem e são ativos, como o prova – só para citar um exemplo -, o artigo da revista judaica “Veja”, de tempos atrás, onde os judeus – também tomados generalizadamente – são apresentados como superiores aos demais Povos.

Outrossim, entre os próprios judeus há manifestações de anti-judaismo, e exemplo famoso e inquestionável é o do judeu Kyssel Mordechai, mais conhecido por Karl Marx, que no seu “A Questão Judaica”, denuncia generalizadamente o judaísmo. Portanto, se algum fanático, desses que vêem nazistas até debaixo da cama, quiser vir com acusações ridículas, sugiro que vá primeiro fazer uma auto-crítica junto dos seus pares e depois, venham... nos pedir desculpas – aos Soldados de Deus e da Pátria – pelas injúrias que sempre assacaram contra o Integralismo.''

FONTE: integralismo.blogspot.com

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:: Mais de 40% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamento ::

Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional são referentes a 2009.

Para cada 10 vagas disponíveis no Sistema Penitenciário brasileiro existem, em média, 16 presos. Esse número é referente a dezembro de 2009, segundo o Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. São Paulo, o estado com o maior número de presos (163.915 dos 473.626 no Brasil), tem também o maior número de vagas (101.774 do total de 294.684) e mantém a média nacional no número de presos por vaga. Já o estado onde essa relação é mais crítica é Roraima, com três detentos por vaga.

Além da disparidade entre a quantidade de presos e de vagas, inúmeros fatores levam à superlotação dos presídios brasileiros. Um deles é a grande quantidade de presos provisórios, ou seja, que ainda aguardam julgamento. Segundo o Infopen, em 2009, havia 152.612 presos provisórios em penitenciárias, além dos mais de 56 mil em carceragens da Polícia Civil.

“Presos provisórios são aqueles que aguardam julgamento e que tiveram a prisão decretada ou mantida pelo Judiciário com a finalidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou mesmo garantir as práticas de atos investigatórios. Em tese, eles deveriam estar, segundo a Lei de Execução Penal (LEP), em cadeias públicas”, diz o advogado Guilherme Portugal, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte, especializada em direito.

Para André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, a demora nos julgamentos desses presos decorre principalmente da morosidade do Poder Judiciário. Segundo ele, há um número reduzido de juízes, e muitos processos. “Atualmente, no Brasil, mais de 44% da população carcerária é de presos provisórios. E o que se espera dos juízes é desumano”, afirma.

A morosidade impede ainda que presos progridam de regime, conforme determina a lei em casos específicos. “O preso condenado a crime não hediondo pode migrar para o regime imediatamente mais brando ao cumprir um sexto da pena. Já para aqueles que cometeram crimes hediondos, a progressão de regime se dá após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário, e três quintos se for reincidente”, explica o diretor do Depen.

“Temos muitos casos de presos que nos procuram, mandam cartas, porque estão esquecidos. Já teriam direito à progressão de pena, mas não têm assistência. Esse é um problema de acesso à defesa”, diz Paula Ballesteros, pesquisadora do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP).

Se o que retarda a volta de alguns presos à sociedade é a falta de recursos para acesso à defesa, também é a condição financeira a responsável pela entrada de alguns no mundo do crime. O maior número de presos no país pertence à faixa etária dos 18 aos 24 anos, totalizando 129.099 detentos.

“Esse dado é a manifestação de algo muito sério, porque nós estamos inviabilizando uma geração que vai dos 15 aos 25 anos. Essa é a faixa etária mais presente nas prisões e mais presente entre as vítimas de crimes também. Estamos nos esquecendo de uma faixa muito importante, que é o futuro imediato do país”, afirma Roberto Aguiar, professor da Universidade de Brasília (UnB), especialista em segurança pública.

o consultor em segurança pública Paulo César Fontes, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, acredita que os jovens não são, necessariamente, os que mais cometem crimes. “Cerca de 75% dos crimes não chegam a ser comunicados para a polícia. A cada 200 roubos notificados, por exemplo, apenas uma pessoa é presa. Isso nos leva a pensar que aquele que é preso é o iniciante, o principiante. E nós vamos gastar verba pública para colocar esse jovem na universidade do crime. Poucos anos depois, quando ele sair, não será mais preso porque fará parte do grupo dos mais experientes”, diz.

O Infopen, segundo o Ministério da Justiça, é um sistema implantado nas 27 unidades da federação desde 2005.

“Temos três subsistemas: o estatístico, que é quantitativo e funciona em todo o país; o de gestão, que reúne informações sobre cada um dos presos do país, e existe em apenas 18 unidades da federação; e o módulo de inteligência, que ainda está em desenvolvimento e vai cruzar esses dados”, diz Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen.

A defasagem no sistema de informações explica a divergência de números em dados sobre o perfil do preso no Brasil, como a população por faixa etária e grau de instrução, que só abrangem as 18 unidades da federação que já contam com o sistema de gestão, segundo Cunha.

fonte:g1.globo.com

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:: Unidade de Policiamento Pacificadora ::

A Unidade de Policiamento Pacificadora é um novo modelo de Segurança Pública e de policiamento que promove a aproximação entre a população e a polícia, aliada ao fortalecimento de políticas sociais nas comunidades. Ao recuperar territórios ocupados há décadas por traficantes e, recentemente, por milicianos, as UPPs levam a paz às comunidades do Morro Santa Marta (Botafogo – Zona Sul); Cidade de Deus (Jacarepaguá – Zona Oeste), Jardim Batam (Realengo – Zona Oeste) e Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme – Zona Sul).

Hoje, as UPPs representam uma importante ‘arma’ do Governo do Estado do Rio e da Secretaria de Segurança para recuperar territórios perdidos para o tráfico e levar a inclusão social à parcela mais carente da população.

Criadas pela atual gestão da secretaria de Estado de Segurança, as UPPs trabalham com os princípios da Polícia Comunitária. A Polícia Comunitária é um conceito e uma estratégia fundamentada na parceria entre a população e as instituições da área de segurança pública. O governo do Rio está investindo R$ 15 milhões na qualificação da Academia de Polícia para que, até 2016, sejam formados cerca de 60 mil policiais no Estado. Até o fim de 2010, 3,5 mil novos policiais serão destinados às Unidades Pacificadoras.
De uns tempos para cá, vem sofrendo várias críticas recentemente por ONGs e partidos esquerdistas.
O argumento é que as UPPs em sua grande maioria estão sendo implantadas em apenas áreas nobres da cidade e não em comunidades menos privilegiadas.
Analisando a situação podemos nos questionar:
''E onde as facções criminosas tiram grande parte de seus lucros? ''
A resposta sem sombra de dúvidas é que os lugares mais lucrativos aos traficantes são justamente as áreas nobres da cidade.
Pois enforcando logo de cara o abastecimento da renda dos traficantes nas áreas de maior poder aquisitivo estariam de certa forma aniquilando diretamente a renda dos traficantes nos subúrbios e áreas mais empobrecidas, pois as mesmas facções que agem na zona sul também agem na Zona Norte oeste etc.
Logo usar esses argumentos para criticara s UPPs é pura falácia.
Vamos supor também a hipótese de atuação primeiramente em áreas menos favorecidas, provavelmente as mesmas pessoas que hoje criticam as UPPs , estariam revoltados afirmando que as UPPs só estariam agindo nessas zonas porque a polícia age com mais truculência nas zonas nortes e baixada , vitimizando os marginais dessas áreas.

Fazendo uma análise dos dados sabemos que:
85% dos moradores das favelas se dizem satisfeitos com a ocupação da polícia.
80% dizem que a qualidade de vida melhorou.

O objetivo da polícia não é tanto abolir completamente o tráfico, mas sim expulsar as gangues armadas das ruas e abrir caminho para que outros setores do estado possam atuar. As gangues condenam os moradores das favelas a uma vida fora da lei: a eletricidade e o sinal de TV são pirateados, pouquíssimos residentes possuem a escritura de seus imóveis, seus trabalhos são todos na economia informal, assim como as vans que os levam para o trabalho. As autoridades estão tentando consolidar a segurança através de legalidade e infra-estrutura.
Até o momento o plano não é muito mais que uma experiência, ainda que muito promissora. As UPPs atendem mais ou menos 140.000 pessoas. Os traficantes não estão fazendo barulho e esconderam suas armas, mas eles não desapareceram. A polícia ainda tem que superar a falta de confiança das comunidades, diz Tio Santos, da ONG Viva Rio. As polícias do Rio e de São Paulo ainda gostam muito de puxar o gatilho: a ONG americana Human Rights Watch chamou atenção recentemente para o fato de que, juntas, as duas polícias matam mais de 1.000 civis por ano.
Grande parte das cerca de 1.000 favelas do Rio ainda é mais ou menos controlada por gangues de traficantes ou milícias formadas por policiais e bombeiros corruptos. Mas há esperança mesmo para alguns desses lugares. Vejamos o exemplo de Vigário Geral, uma pequena favela onde 21 pessoas foram massacradas por um esquadrão da morte da polícia em 1993. Em uma visita recente, o viaduto que passa sobre a linha do trem era vigiado por dois jovens, um deles com um revólver enfiado de maneira ostentosa no bolso de cima de sua jaqueta. No entanto, na década de 90, havia uma dúzia de garotos vigiando a ponte com metralhadores em punho, diz José Junior, do AfroReggae, ONG financiada pelo governo e por empresas particulares que inaugurou recentemente um pavilhão cultural em Vigário Geral.
Encorajado por uma taxa de criminalidade decrescente Beltrame, um ex-delegado da polícia federal, planeja instalar 40 UPPs nos próximos quatro anos, atendendo assim 500.000 pessoas. Até lá, ele acredita que os índices de assassinatos no Rio de Janeiro se igualem aos de São Paulo, que reformou sua polícia na década de 90.
E se ele tem grandes chances de atingir sua meta é porque o Rio está gostando desse momento mágico, em que tudo está conspirando a favor do projeto, diz André Urani, um economista que estuda a cidade. A economia está crescendo vigorosamente e empregos estão sendo criados. O Rio é o centro das reservas de petróleo no litoral do Brasil, mas também está atraindo outras indústrias. Após décadas de populismo e conflitos políticos, a administração pública do estado está se transformando. O governador, Sérgio Cabral, e o prefeito, Eduardo Paes, são ambos aliados do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (os três apareceram na inauguração da clínica na Cidade de Deus). O que significa que o dinheiro dos cofres federais está jorrando na cidade. O governo do estado, após dar um jeito no caos em que se encontravam suas finanças, agora tem condições de fazer empréstimos.
Esse incentivo extra vai pagar por melhorias no sistema de transporte da cidade para a Copa do Mundo de 2014 (cuja final será jogada no famoso estádio do Maracanã) e para as Olimpíadas. Após ganhar a disputa para sediar os jogos com uma proposta conservadora, que aloca a maioria dos eventos em bairros nobres como a Barra da Tijuca e Copacabana, as autoridades estão agora dando uma ajeitada no plano. Eduardo Paes quer reformar a decadente área portuária e está incentivando empresas do setor privado a investir na construção de acomodação para os 20.000 jornalistas que irão cobrir os jogos na área. Parte do dinheiro também vai ser investida na pavimentação, iluminação e saneamento das favelas, para que elas possam se transformar em bairros.
Ainda há muito a ser feito. O Complexo do Alemão, uma aglomeração de favelas espalhadas por encostas na zona norte da cidade, está cheio de novos projetos de habitação e de pilares de concreto espalhados por uma área de 5 km, os quais servirão de base de um teleférico que irá ligar o complexo às linhas de trem do subúrbio. Uma das ruas de terra cheia de lojinhas agora ostenta uma agência do Banco Santander, inaugurada no mês passado. É a primeira agência bancária em uma favela do Rio. Guilherme Nicolas, o gerente da agência, diz que pretende angariar cerca de 10.000 clientes na favela. Mas ele também diz que a grande maioria deles ganha menos de 1.000 reais por mês, e que alguns querem empréstimos para comprar comida. A insegurança e a pobreza andam de mãos dadas no Rio. E uma cidade mais segura tem muito mais chances de tornar menos socialmente dividida.

Fontes: adaptação do texto escrito por DeBalboa
''The Economist''
site da UPP : upprj.com

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:: Governo proíbe nepotismo na administração pública federal ::

O governo publicou nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União decreto que proíbe o nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, que incluem a Presidência da República, ministérios, autarquias, fundações, empresa públicas e sociedades de economia mista. O decreto vale a partir desta publicação.
A medida vale para familiares do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros, de autoridades administrativas e de ocupantes de função de confiança de direção, chefia ou assessoramento.

O decreto veda a contratação, nomeação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, para as seguintes funções: cargo em comissão ou função de confiança, atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público e estágio.
Nos casos de contratação para atendimento a necessidade temporária ou estágio, o decreto prevê uma exceção. Parentes podem ser contratados se houver processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.
A prática do nepotismo cruzado foi proibida. O decreto veda a contratação quando existirem circunstâncias caracterizadoras de ajuste para burlar as restrições ao nepotismo, especialmente mediante nomeações ou designações recíprocas, envolvendo órgão ou entidade da administração pública federal.

O decreto prevê ainda a proibição de contratação direta, sem licitação, por órgão ou entidade da administração pública federal de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente superior no âmbito de cada órgão e de cada entidade.

Os editais de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado, assim como os convênios e instrumentos equivalentes para contratação de entidade que desenvolva
projeto no âmbito de órgão ou entidade da administração pública federal, deverão estabelecer vedação de que familiar de agente público preste serviços no órgão ou entidade em que este exerça cargo em comissão ou função de confiança.
Cabe à Controladoria-Geral da União notificar os casos de nepotismo de que tomar conhecimento às autoridades competentes. Os titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal que forem notificados, devem exonerar ou dispensar o funcionário em situação de nepotismo.

Fonte: g1.globo.com

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:: Ficha limpa é sancionado pelo presidente Lula sem alterações ::

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.
Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.
O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.
O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.
A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.

Fonte: g1.globo.com

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:: Urna eletrônica já poupou 12 mil árvores ::

Desde 1996, Justiça Eleitoral deixou de usar 4 mil toneladas de papel. Total equivale ainda a 80 carretas carregadas de resmas de papel.
A urna eletrônica, apontada como um dos orgulhos da Justiça Eleitoral brasileira pela agilidade e alegada segurança, também é celebrada como aposta ecologicamente correta.

De acordo com balanço do Tribunal Superior Eleitoral, desde a primeira eleição em que adotou a urna eletrônica, em 1996, a Justiça Eleitoral economizou cerca de 4 mil toneladas de papel.

O total equivale, segundo levantamento do órgão, a aproximadamente 12 mil árvores. Ainda segundo o TSE, o número de árvores preservadas e a quantidade de papel poupado correspondem, respectivamente, a uma área de 28 maracanãs e a 80 carretas repletas de resmas.

Para chegar a esses números, o TSE tomou como base o cálculo feito a partir da quantidade de papel que o eleitor deixou de usar com as cédulas eleitorais. A cada eleição, o eleitor utilizava o equivalente a uma folha de papel A4.

Até março de 2010, a Justiça Eleitoral tinha cadastrados 133 milhões de eleitores no Brasil. Por isso, apenas no primeiro turno das eleições 2010 seriam gastos cerca de 600 toneladas de papel.

FONTE:.vnews.com.br

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:: Copa do Mundo e o patriotismo brasileiro ::

O texto de hoje foi escrito por Andreson Lima em seu blog e faz uma reflexão a cerca do Patriotismo Pirata que surge em época de Copa do Mundo.

''Não é de hoje, época de Copa, o Brasil se enfeita, se prepara, como uma garota ansiosa a espera do seu namoradinho. Os brasileiros penduram bandeiras, pintam seus rostos, vestem o verde e o amarelo, a seleção é o orgulho nacional. E não importa se o país passa por uma crise financeira grave ou se a corrupção em Brasília continua exacerbada. Esquece-se de tudo, da fome, do desemprego, das doenças e das dividas também (as vendas de televisores nesse período batem recordes estrondosos).
Em época de copa de mundo, costuma-se confundir patriotismo (amor aos valores da pátria) com torcida pelo time do coração. Tanto que essa manifestação cívica, só vista de quatro em quatro anos de Copa, em outros momentos realmente patrióticos como independência do Brasil e as eleições, o brasileiro não consegue demonstrar a mesma empolgação, o mesmo comprometimento com a nação verde-amarela. São muitos os que preferem aproveitar o "feriado" nas praias, em clubes, festas ou apenas dormindo.
Se o Presidente da República provoca uma divida impagável ou leva o povo ao topo do analfabetismo, alguns vão reclamar, poucos irão protestar, mas não passará disso. Se o técnico da Seleção não vence o Mundial, o país inteiro para, vários veículos de comunicação farão questão de mostrar a indignação do povo, esse técnico será execrado e nunca mais dirigirá a seleção novamente. O fanatismo pelo futebol é tão grande, que alguns intelectuais dizem, se essa preocupação com futebol fosse igual com a política, o Brasil seria o país mais desenvolvido do mundo.

Na Copa do Mundo, a torcida brasileira tem que entrar em campo, torcer, vibrar, cantar o hino, se emocionar, enfim, fazer o que qualquer torcedor do mundo faria. Mas não esquecer o papel que esse mesmo torcedor tem como cidadão, comemorar os bons projetos, protestar contra as injustiças, demonstrar seu amor ao país no dia a dia. Cobrar dos políticos com a mesma intensidade que se cobra o técnico de futebol, dos juízes (Magistrados) como se cobra os dirigentes da seleção, revolta-se contra a corrupção da mesma maneira que se revolta quando um jogador perde um gol feito. Se o torcedor ideal é o décimo segundo jogador, o cidadão ideal participa ativamente da vida política de seu município, estado e país. ''

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