sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

:: Jogos eletrônicos agora são reconhecidos como cultura para a legislação brasileira ::

Flavio Croffi Para o TechTudo

O Brasil finalmente conseguiu dar largos passos no mercado de entretenimento eletrônico. Os games já são considerados pela legislação brasileira como cultura. Quadro bem diferente do que o anterior, quando eles eram considerados jogos de azar – fator que também contribuía e muito para que os jogos eletrônicos sejam lançados com um preço elevado no Brasil, graças aos altos impostos.
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Este trabalho aconteceu grande parte pelo esforço de uma iniciativa chamada “Jogo Justo”. Além de conseguir a façanha de fazer com que os games se tornem um produto cultural, o projeto contribuiu para que a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) se tornasse isenta para os games. A decisão foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, mas ainda conta com mais duas etapas: será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania e Finanças e Tributação.

Entre outras ações, o projeto também contribuiu para que lojas de varejo fizessem promoções especiais como o “Dia do Jogo Justo”, que simulava a venda de jogos sem aplicação de impostos e tributos brasileiros. Aparentemente, este tipo de iniciativa causou o barulho necessário para que as coisas mudassem.

Entre as novidades para os profissionais ligados ao mercado de games no Brasil, está a possibilidade de participar de Lei de incentivo cultural Rouanet. Ela permite que empresas e desenvolvedores utilizem o dinheiro que seria aplicado no pagamento de impostos para ser convertido em produção ou recursos para a criação de jogos.

Claro que, para todas essas mudanças, também não podemos tirar os créditos também das grandes empresas e fabricantes, que em passos largos caminham para se estabelecerem de forma cada vez mais enraizadas no Brasil. É o caso da Microsoft e Sony. Ambas aumentaram o número de jogos lançados em português brasileiro (com legendas ou dublagem), além de lançarem os seus consoles oficialmente por aqui. No caso da Microsoft, até a fabricação do console foi transferida para a Zona Franca de Manaus.

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