Em 2003, com a mudança do artigo 149 do Código Penal, o trabalho degradante passou a ser interpretado, por alguns especialistas, como escravidão.
A condição de escravo identifica-se com o estado de dependência total de uma pessoa por outra, sendo que o escravo, privado dos meios de produção, se mantém como propriedade privada do seu senhor, que pode apropriar-se do seu trabalho, vendê-lo e em alguns casos, matá-lo. O patrão dispõe de seu trabalho e de sua vida. É direito do dono expropriar as energias do escravo e tudo mais que ele possa ter produzido (objetos, seu talento, sentimentos, sonhos de liberdade, etc), trocar, vender ou mesmo eliminar tudo isso, o que, em muitos casos, pode envolver a própria vida do escravo.
É Triste, mas é realidade, a Amazônia é a região que mais tem problemas de trabalho escravo, indica lista divulgada nesta ultima quarta-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação traz pessoas e empresas que cometeram esse tipo de crime.
Dos 164 casos enumerados pelo ministério, cem deles (61%) ocorreram em estados que pertencem à Amazônia Legal. O local com mais problemas é o Pará (46 casos), seguido do Maranhão (22 casos) – ambos da Amazônia – e Mato Grosso do Sul (18 casos).
Segundo levantamento realizado pela ONG Repórter Brasil, especializada no combate ao trabalho escravo, quase todos os casos ocorridos na Amazônia estão ligados à criação de gado ou à produção de carvão vegetal – ambas atividades apontadas por ambientalistas como principais responsáveis pelo desmatamento da região.
A maior parte das fazendas onde os crimes ocorreram também coincide com o chamado “Arco do Desmatamento”, onde a floresta vai cedendo lugar à agropecuária.
Na Amazônia, quem recebe grande parte das denúncias contra fazendas que empregam trabalhadores escravos é o frei Xavier Plassat, da Comissão pastoral da Terra (CPT). Segundo ele, praticamente todas as queixas dos trabalhadores dizem respeito a alojamentos precários, falta de acesso a água potável, alimentação ruim e condições precárias de higiene.
Mas há casos em que a situação é pior. “Muitos também se queixam de serem roubados. De não serem pagos ou de receberem uma mixaria. E a ainda aqueles que ficam presos, longe de tudo, endividados”, relata o frei da CPT.
Segundo Plassat, os casos de trabalho escravo na Amazônia são mais graves que no resto do país. “O isolamento abre a porta para todos os abusos, e impunidade na Amazônia também é maior, pois o acesso à fazenda é tão difícil que o risco de fiscalização é muito menor para o empregador.”
Um estudo conduzido pela CPT mostra que não são poucos os trabalhadores submetidos a essas condições. Segundo a instituição, entre 1995 e 2009 foram libertadas 38.003 pessoas no Brasil. Destes, 22.762 (60%) ocorreram em estados integrantes da Amazônia Legal.
Mais de um século depois de abolida a escravidão oficial no Brasil, o crime continua sendo praticado com a quase certeza da impunidade. A escravidão contemporânea dispensa grilhões, porém é mais perversa, pois o cativo não é considerado um bem: é aliciado, explorado e descartado. Esse sistema arcaico alimenta um mercado de produção globalizada que faz uso intensivo de energia, tecnologia e capital, mas pouco se importa com as vidas humanas.
O trabalho de erradicação da escravidão deve muito a várias instituições: Organização Internacional do Trabalho, Governo do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral dos Migrantes, Contag, CUT Brasil, ONG Repórter Brasil, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Tribunal Superior do Trabalho e tantas outras. Como também aos militantes de direitos humanos funcionários públicos que colocam sua segurança em risco para libertar os cativos.
O que precisa se fazer é , contribuir para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores. E conscientizar as empresas para que ajam com responsabilidade social e se aliem a essa campanha.Também julga-se fundamental que as corporações respeitem a Constituição Federal e as normas internacionais de trabalho, bem como busquem parcerias com as representações legítimas dos trabalhadores
A condição de escravo identifica-se com o estado de dependência total de uma pessoa por outra, sendo que o escravo, privado dos meios de produção, se mantém como propriedade privada do seu senhor, que pode apropriar-se do seu trabalho, vendê-lo e em alguns casos, matá-lo. O patrão dispõe de seu trabalho e de sua vida. É direito do dono expropriar as energias do escravo e tudo mais que ele possa ter produzido (objetos, seu talento, sentimentos, sonhos de liberdade, etc), trocar, vender ou mesmo eliminar tudo isso, o que, em muitos casos, pode envolver a própria vida do escravo.
É Triste, mas é realidade, a Amazônia é a região que mais tem problemas de trabalho escravo, indica lista divulgada nesta ultima quarta-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação traz pessoas e empresas que cometeram esse tipo de crime.
Dos 164 casos enumerados pelo ministério, cem deles (61%) ocorreram em estados que pertencem à Amazônia Legal. O local com mais problemas é o Pará (46 casos), seguido do Maranhão (22 casos) – ambos da Amazônia – e Mato Grosso do Sul (18 casos).
Segundo levantamento realizado pela ONG Repórter Brasil, especializada no combate ao trabalho escravo, quase todos os casos ocorridos na Amazônia estão ligados à criação de gado ou à produção de carvão vegetal – ambas atividades apontadas por ambientalistas como principais responsáveis pelo desmatamento da região.
A maior parte das fazendas onde os crimes ocorreram também coincide com o chamado “Arco do Desmatamento”, onde a floresta vai cedendo lugar à agropecuária.
Na Amazônia, quem recebe grande parte das denúncias contra fazendas que empregam trabalhadores escravos é o frei Xavier Plassat, da Comissão pastoral da Terra (CPT). Segundo ele, praticamente todas as queixas dos trabalhadores dizem respeito a alojamentos precários, falta de acesso a água potável, alimentação ruim e condições precárias de higiene.
Mas há casos em que a situação é pior. “Muitos também se queixam de serem roubados. De não serem pagos ou de receberem uma mixaria. E a ainda aqueles que ficam presos, longe de tudo, endividados”, relata o frei da CPT.
Segundo Plassat, os casos de trabalho escravo na Amazônia são mais graves que no resto do país. “O isolamento abre a porta para todos os abusos, e impunidade na Amazônia também é maior, pois o acesso à fazenda é tão difícil que o risco de fiscalização é muito menor para o empregador.”
Um estudo conduzido pela CPT mostra que não são poucos os trabalhadores submetidos a essas condições. Segundo a instituição, entre 1995 e 2009 foram libertadas 38.003 pessoas no Brasil. Destes, 22.762 (60%) ocorreram em estados integrantes da Amazônia Legal.
Mais de um século depois de abolida a escravidão oficial no Brasil, o crime continua sendo praticado com a quase certeza da impunidade. A escravidão contemporânea dispensa grilhões, porém é mais perversa, pois o cativo não é considerado um bem: é aliciado, explorado e descartado. Esse sistema arcaico alimenta um mercado de produção globalizada que faz uso intensivo de energia, tecnologia e capital, mas pouco se importa com as vidas humanas.
O trabalho de erradicação da escravidão deve muito a várias instituições: Organização Internacional do Trabalho, Governo do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral dos Migrantes, Contag, CUT Brasil, ONG Repórter Brasil, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Tribunal Superior do Trabalho e tantas outras. Como também aos militantes de direitos humanos funcionários públicos que colocam sua segurança em risco para libertar os cativos.
O que precisa se fazer é , contribuir para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores. E conscientizar as empresas para que ajam com responsabilidade social e se aliem a essa campanha.Também julga-se fundamental que as corporações respeitem a Constituição Federal e as normas internacionais de trabalho, bem como busquem parcerias com as representações legítimas dos trabalhadores
fontes: grupoescolar.com
globoamazonia.com
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Post feito por Petit ♥
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