segunda-feira, 27 de junho de 2011

:: Ativismo Judiciário? ::

O reconhecimento da união civil homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal é apenas mais um exemplo da sobreposição do Poder Judiciário sob o Poder Legislativo.
Não que eu seja contra a união de gays. Apenas acho que as coisas foram feitas de qualquer jeito pela omissão de quem deveria agir.
A notícia de hoje no site da Veja: “Em uma decisão inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) converteu, nesta segunda-feira, uma união civil homoafetiva em casamento”. Na minha opinião esse ativismo judicial faz com que o Judiciário se torne falsamente o mais relevante dos três poderes em nosso país.
Idêntica questão foi colocada à Corte Constitucional da França, em janeiro desse ano. Entretanto lá foi diferente, pois foi declarado que cabe apenas ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar.
Vejo isso tudo como o resultado da maioria comodista e minoria ativista de nosso país. De modo que os Magistrados não estão cumprindo sua função de julgar e sim usados para burlar as estruturas democráticas de distribuição de poderes.

Post feito por Petit ♥

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